Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise de dados sobre a estrutura, dinâmica e acesso no município de São Luís – MA de 2014 a 2018

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a estrutura, a dinâmica e o acesso do PNAE em São Luís de 2014 a 2018. A escolha do município de São Luís como recorte espacial para a pesquisa deve-se ao fato de o município contar com a maior participação no PNAE no Maranhão. Além disso, buscamos ainda verificar as estratégias utilizadas pelas secretarias municipais de educação e de agricultura para a consolidação do PNAE nas comunidades, além de mapear as escolas atendidas e as comunidades partícipes do programa e investigar o quanto a área rural ludovicense abastece as escolas do município por meio do PNAE. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o Materialismo Histórico e Dialético como fundamento teórico-metodológico e o levantamento de dados secundários essenciais levando em consideração os métodos de representação e distribuição do espaço geográfico conjuntamente aos métodos estatísticos e geoestatísticos. Assim, destacamos o quanto a agricultura e o Estado possibilitam respectivamente, por meio da produção de alimentos e das políticas públicas para abastecer a população brasileira. Entretanto, a fome ainda é um problema e não temos estimativa para quando deixará de ser um obstáculo para a humanidade, e o PNAE, instituído em 1979, teve importantes modificações na sua estrutura para atender as crianças e adolescentes nas escolas. No que se refere à cidade de São Luís, analisamos teoricamente a forma multifacetada às transformações no tempo e no espaço ao longo dos anos, e a exemplo disso, é o avanço urbano indo cada vez mais em direção ao rural. A partir dessas transformações socioespaciais, sinalizamos para os efeitos da redução da Zona Rural ludovicense, onde comunidades e povoados estão sendo afetados em suas produções e podem veementemente deixar de produzir seus alimentos para vender para o PNAE. Por fim, a baixa quantidade de comunidades beneficiadas pelo PNAE decorre de parte dos alimentos solicitados não serem produzidos nas áreas agrícolas, além de São Luís não medir esforços para o cumprimento de pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Em suma, os laços e os braços firmados do Estado com o grande capital colocam entraves que afetam a execução do PNAE, e isso fica claro quando falamos nos privilégios exercidos pelo setor agrícola economicamente