Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://localhost:8080/jspui/handle/123456789/1088
Título: O marxismo e o caráter ideológico do ordenamento jurídico: direito e Estado como integrantes da superestrutura
Título(s) alternativo(s): Marxism and the ideological nature of the legal system: law and the State as members of the superstructure
Autor(es): Fernandes, Saulo Barreto Lima
Data do documento: 2017
Resumo: O presente estudo monográfico pretende elaborar um recorte teórico – de natureza bibliográfica - enfocando as contribuições sociológicas engendradas nas reflexões marxianas - com relação ao papel do chamado “ordenamento jurídico”, que dispõe especificamente da relação entre Direito, Estado e suas implicações sobre a vida social. Não obstante, a discussão acerca de suas funções, esses dois institutos retro citados, em parte da literatura sociológica, são relacionados como mecanismos de controle coletivo e manutenção de uma suposta ordem social estabelecida. Hodiernamente, o Direito, que é uma instituição consolidada e mecanismo da ação humana (coletiva ou individual), é atravessada de intermitências. Entretanto, este se pretende como legítimo instrumento para regramento da vida social por meio da utilização de dispositivos coercitivos como códigos legalmente instituídos com vistas a efetivação de uma suposta ideia de justiça. Com o protrair do tempo, Direito e Estado tomaram uma dimensão universal, secular e transcendental, passando a serem alvos de constantes questionamentos e desnaturalizações. Entre inúmeras críticas analíticas produzidas nos dois últimos séculos, destacam-se os elementos teóricos e políticos de Karl Marx, considerado o principal promotor dos ideais socialistas do século XX. O referido autor procurou esmiuçar, em sua vasta produção bibliográfica, os mecanismos de manipulação do Estado como instrumento da manutenção de domínio da classe burguesa. Marx, ao teorizar acerca do fenômeno do capitalismo, estabeleceu relações deste com o Direito e o Estado, os designou como elementos de uma “superestrutura” ideológica determinada pelas relações de econômicas de produção. Esses são alguns elementos que foram problematizados no decorrer dessas páginas.
Palavras-chave: Marxismo
Superestrutura
Ideologia
Direito
Estado
Marxism
Superstructure
Ideology
State
Law
Aparece nas coleções:Curso de Ciências Sociais Bacharelado - CCSA - Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MONOGRAFIA_SAULO BARRETO_1 PDF-A.pdf495.84 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.