O marxismo e o caráter ideológico do ordenamento jurídico: direito e Estado como integrantes da superestrutura

Abstract

O presente estudo monográfico pretende elaborar um recorte teórico – de natureza bibliográfica - enfocando as contribuições sociológicas engendradas nas reflexões marxianas - com relação ao papel do chamado “ordenamento jurídico”, que dispõe especificamente da relação entre Direito, Estado e suas implicações sobre a vida social. Não obstante, a discussão acerca de suas funções, esses dois institutos retro citados, em parte da literatura sociológica, são relacionados como mecanismos de controle coletivo e manutenção de uma suposta ordem social estabelecida. Hodiernamente, o Direito, que é uma instituição consolidada e mecanismo da ação humana (coletiva ou individual), é atravessada de intermitências. Entretanto, este se pretende como legítimo instrumento para regramento da vida social por meio da utilização de dispositivos coercitivos como códigos legalmente instituídos com vistas a efetivação de uma suposta ideia de justiça. Com o protrair do tempo, Direito e Estado tomaram uma dimensão universal, secular e transcendental, passando a serem alvos de constantes questionamentos e desnaturalizações. Entre inúmeras críticas analíticas produzidas nos dois últimos séculos, destacam-se os elementos teóricos e políticos de Karl Marx, considerado o principal promotor dos ideais socialistas do século XX. O referido autor procurou esmiuçar, em sua vasta produção bibliográfica, os mecanismos de manipulação do Estado como instrumento da manutenção de domínio da classe burguesa. Marx, ao teorizar acerca do fenômeno do capitalismo, estabeleceu relações deste com o Direito e o Estado, os designou como elementos de uma “superestrutura” ideológica determinada pelas relações de econômicas de produção. Esses são alguns elementos que foram problematizados no decorrer dessas páginas.