Navegando por Autor Reis, Natália de Jesus Silva

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26-Ago-2024Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo-Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de
10-Jun-2026Os desafios institucionais no sistema previdenciário brasileiro: a hiperjudicialização do auxílio por incapacidade temporária rural no maranhão, entre 2022 e 2024, e os impactos dos entraves administrativos na proteção jurídica do segurado especial-Costa, Bianca Raquel Rocha da.
25-Mar-2024Entre secos e molhados: um estudo de caso do direito à moradia no bairro da Ilhinha, em São Luís/MA, após o ajuizamento da ação civil pública nº 0074861-22.2015.4.01.3700-Ramos, Maria Helena Alves
27-Ago-2024A influência neoliberal na mitigação de direitos trabalhistas: uma análise jurisprudencial acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo-Matos, Raul Ângelo Freitas de
9-Jul-2025A legítima defesa dos agentes de segurança pública: uma análise histórico-legislativa sobre as implicações do excesso de punições por policiais militares, entre os anos de 2019 e 2024-Sousa, Joana Silva de
26-Ago-2024A pobreza menstrual no Brasil: uma afronta direta aos direitos constitucionais fundamentais femininos de saúde, dignidade e educação-Paixão, Isabella Maria de Amarante
2024A resolução online de conflitos: meios adequados para a superação da cultura do litígio-Safady, Felipe Cavalcante de Araujo Nazar
26-Ago-2024O trato político-criminal dos linchamentos no Maranhão: fundamentos do punitivismo e questionamentos à justiça criminal à luz do caso Cledenilson Pereira da Silva-Sousa, Lucas Rafael Chaves de