Orçamento participativo: o papel da população ludovicense no processo orçamentário público

Abstract

O Orçamento Participativo é o meio que o governo, por intermédio da democracia participativa, possibilita aos cidadãos decidir e influenciar sobre os orçamentos públicos por meio de procedimentos de participações da comunidade, este geralmente interfere nos orçamentos de investimentos de prefeituras municipais. Neste cenário, é fundamental que haja uma reflexão sobre a influência da população ludovicense no Orçamento Público do município de São Luís do Maranhão. O presente estudo tem o propósito de esclarecer o processo de implementação do Orçamento Participativo no município de São Luís e qual a sua contribuição no procedimento de Orçamento Público de São Luís. Para que esse propósito seja alcançado, a pesquisa apresenta o levantamento teórico sobre administração pública, democracia participativa, Orçamento Público e Orçamento Participativo propriamente dito. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica, de tipologia descritiva e exploratória, além da coleta de dados mediante aplicação de questionário para população e entrevistas com representantes do processo de Orçamento Participativo municipal, objetivando a verificação do conhecimento e da influência da população no processo descrito. Os resultados alcançados pela pesquisa são expostos em meio das análises, qualitativa e quantitativa. Sendo assim, a pesquisa mostra que a implantação do modelo de Orçamento Participativo em São Luís é importante para uma melhor transparência do âmbito público para a sociedade, tendo em vista que, através dele o cidadão influencia e decide sobre o Orçamento Público municipal.