Educação das relações étnico-raciais: vivência de uma escola pública estadual maranhense

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei Federal nº 10.639/03 no Centro de Ensino Estado do Pará, localizado no Bairro da Liberdade, em São Luís/MA. No Brasil, ainda nos dias atuais, permanece no imaginário coletivo o mito da democracia racial. Embora a inclusão no currículo da Lei Federal Nº 10.639/03, alterada pela Lei Federal nº11. 645/08 que determina à inclusão no currículo oficial da rede de ensino e a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” possa ser entendida como um avanço para a problematização e o reconhecimento da questão racial no Brasil, 16 anos os resultados obtidos nesta pesquisa indicam que há uma fragilidade na implementação da Lei no currículo e nas práticas pedagógicas cotidianas. Destaca também a necessidade de comprometimento de todos da comunidade escolar, no sentido de promover práticas pedagógicas que possam romper com esteriótipos, preconceitos e contribuir para o combate do racismo no espaço escolar.