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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/650| Título: | Uma análise da atuação do Colegiado Territorial do Vale do Itapecuru-MA: avanços e desafios |
| Título(s) alternativo(s): | An analysis of the performance of the Itapecuru Valley (Maranhão) Territorial Council: advances and challenges |
| Autor(es): | Costa, Ariane Silva |
| Orientador: | Mattos Junior, José Sampaio de |
| Membro da Banca: | Hespanhol, Antonio Nivaldo |
| Membro da Banca: | Santos, Itaan de Jesus Pastor |
| Data do documento: | 2016 |
| Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
| Resumo: | O campo brasileiro sempre foi marcado pela concentração fundiária, pela desigualdade social e por conflitos. Visto como o ‘primo pobre’ da cidade, com deficiências e sem grandes potencialidades econômicas. Desprovido de políticas de desenvolvimento que levassem em consideração suas particularidades e necessidades. A maioria das políticas de desenvolvimento propostas pelo Estado brasileiro tentavam minimizar os conflitos e pressões que cresciam no meio rural, ao mesmo tempo em que privilegiavam certos grupos sociais e setores. A partir da década de 90, com o processo de redemocratização e abertura política surgem novos olhares sobre o meio rural brasileiro como a adoção de uma perspectiva de desenvolvimento baseada em duas palavras-chave: enfoque territorial e gestão social que já haviam sido adotadas nas políticas de desenvolvimento dos países de economia capitalista avançada. Nesta perspectiva de desenvolvimento destacam-se: o protagonismo e a participação dos atores sociais, o território como unidade de referência e a erradicação da pobreza rural através da elaboração de projetos de desenvolvimento locais. Neste sentido, cabe destacarmos o Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008 pelo Governo Federal, que propõe o alcance do desenvolvimento e a superação da pobreza rural levando em consideração o território como palco principal de atuação e os atores sociais como principais gestores desta política. Nele, a gestão social do território ficou a cargo de três instâncias principais, dentre elas está o Colegiado Territorial. Ele foi pensado como uma instância de gestão compartilhada entre representantes da sociedade civil e do poder público de um território para a execução da política de desenvolvimento territorial rural. A proposta governamental é de que através desta gestão compartilhada o desenvolvimento sustentável rural tão esperado seja alcançado. Desta forma, o presente trabalho visa analisar a atuação do Colegiado Territorial do Vale do Itapecuru/MA no processo de gestão territorial para o alcance das articulações propostas pelo Programa Territórios da Cidadania. Para alcançar os resultados pretendidos, foi utilizada metodologia fundamentada em levantamento bibliográfico e documental; visitas à área objeto de estudo e às instituições que atuam nela; registros fotográficos; além da realização de entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas com 30 integrantes e ex-integrantes do Colegiado Territorial do Vale do Itapecuru e aplicação de questionários. Este trabalho procurou esclarecer a perspectiva que os agentes territoriais possuem em relação ao seu papel de atuação na política de desenvolvimento territorial. Os participantes mencionaram os principais entraves que impedem o avanço e o bom desempenho do Programa no Território Vale do Itapecuru- MA, como a pouca participação ou ausência do poder público no processo decisório, a dificuldade de comunicação dentro da instância, a falta de autonomia do Colegiado na efetivação dos projetos produtivos planejados por eles, dentre outros agravantes que contribuem para a desarticulação e desmotivação desses atores sociais. A partir destes pontos e contrapontos, questiona-se a funcionalidade desta política de desenvolvimento no Território do Vale do Itapecuru/MA considerando que ela é recente e que está em andamento. |
| Resumo: | The Brazilian countryside has always been marked by land concentration, social inequality and conflicts. Seen as the 'poor cousin' of the city, with disabilities and without great economic potentialities. Devoid of development policies that take into account their particularities and needs. Most of the development policies proposed by the Brazilian State attempted to minimize the conflicts and pressures that grew in rural areas, while at the same time privileging certain social groups and sectors. Since the 1990s, with the process of re-democratization and political openness, new perspectives on the Brazilian rural environment have emerged as the adoption of a development perspective based on two key words: territorial approach and social management that had already been adopted in the policies Countries of advanced capitalist economy. In this development perspective, the following stand out: the protagonism and participation of social actors, the territory as a reference unit and the eradication of rural poverty through the elaboration of local development projects. In this sense, we should highlight the Territory of Citizenship Program, launched in 2008 by the Federal Government, which proposes the achievement of development and the overcoming of rural poverty, taking into account the territory as the main stage of action and social actors as the main managers of this policy. In it, the social management of the territory was in charge of three main instances, among them is the Territorial Colegiado. It was intended as an instance of shared management between representatives of civil society and the public power of a territory for the implementation of rural territorial development policy. The government proposal is that through this shared management the long-awaited sustainable rural development is achieved. In this way, the present work aims to analyze the performance of the Territorial Collegiate of the Itapecuru Valley / MA in the process of territorial management to reach the articulations proposed by the Citizenship Territories Program. In order to achieve the desired results, a methodology based on a bibliographical and documentary survey was used; Visits to the study area and the institutions that work in it; Photographic records; As well as semi-structured interviews with open questions with 30 members and former members of the Territorial Collegiate of Vale do Itapecuru and questionnaires. This work sought to clarify the perspective that the territorial agents have in relation to their role of action in the territorial development policy. Participants mentioned the main obstacles that impede the progress and good performance of the Program in the Territory of Vale do Itapecuru- MA, such as the lack of participation or absence of the public power in the decision-making process, the difficulty of communication within the institution, the lack of autonomy of the Collegiate in the execution of the productive projects planned by them, among other aggravating factors that contribute to the disarticulation and demotivation of these social actors. From these points and counterpoints, the functionality of this development policy in the Territory of the Itapecuru Valley / MA is questioned considering it is recent and is in progress. |
| Palavras-chave: | Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Desenvolvimento Vale do Itapecuru-MA Programa Territórios da Cidadania Políticas de desenvolvimento territorial rural Desenvolvimento territorial rural Sociologia rural Colegiado Territorial do Vale do Itapecuru - MA Itapecuru Mirim - MA - fábrica de sabonete de babaçu |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações |
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