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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/6441| Título: | Segmentação de textos jurídicos: estudo de caso em petições |
| Título(s) alternativo(s): | Segmentation of legal texts: a case study on petitions |
| Autor(es): | Rodrigues, Thyago Machado |
| Orientador: | Lavareda, Antonio Fernando |
| Membro da Banca: | Cortes, Omar Andres Carmona |
| Membro da Banca: | Marcacini, Ricardo Marcondes |
| Data do documento: | 2026-03-28 |
| Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
| Resumo: | O crescente volume de processos judiciais evidenciado no relatório de 2024 do Conselho Nacional de Justiça sublinha a urgência de estratégias eficazes para triagem e análise documental. Com 83,8 milhões de processos pendentes até o final de 2023, o Poder Judiciário enfrenta um grande desafio em termos de gestão e tomada de decisões sobre esse vasto conjunto de documentos. Esses documentos, em sua maioria textuais, podem ser vistos como uma sequência de segmentos semanticamente coerentes, concebidos para facilitar a transição entre diferentes subtópicos dentro de um único documento. Dessa forma, dividir um documento em segmentos semelhantes pode ajudar a melhorar e/ou acelerar aplicações downstream. Nesse sentido, a segmentação de petições iniciais em tópicos nomeados de Fato, Tese e Pedido (FTP) emerge como uma abordagem promissora. Sendo assim, este estudo propõe a construção de um segmentador de petições iniciais, utilizando redes neurais juntamente com incorporações provenientes do modelo Bidirectional Encoder Representations from Transformers em um banco de dados de petições a serem manualmente anotadas, acobertado pela metodologia Cross Industry Standard Process for Data Mining. O objetivo reside em realizar a identificação automatizada da tripla FTP, a fim de fornecer os trechos mais relevantes da petição no contexto jurídico. Além disso, a abordagem proposta é passível de adaptação para outras tarefas de processamento de linguagem natural, como sumarização e busca textual. Ao concentrar-se nos elementos essenciais para análise e resposta, espera-se reduzir o volume de informação a ser processada, otimizando assim a eficiência operacional. Além disso, a divisão da petição em seções distintas facilita a identificação rápida e precisa dos elementos-chave, acelerando o processo de compreensão, particularmente quando empregado em conjunto com sistemas automatizados e soluções oriundas do programa Justiça 4.0 |
| Resumo: | The growing volume of legal cases highlighted in the 2023 report of the Conselho Nacional de Justiça highlights the urgency of effective strategies for screening and document analysis. With 81.4 million cases pending at the end of 2022, the Judiciary faced a major challenge in terms of management and decision-making regarding this vast set of documents. These documents, mostly textual, can be seen as a sequence of semantically coherent segments, designed to facilitate the transition between different subtopics within a single document. In this way, dividing a document into similar segments can help improve and/or speed up downstream applications. In this sense, the segmentation of initial petitions into descriptions named fact, thesis and request (FTP) emerges as a promising approach. Therefore, this study proposes the construction of an initial petition segmenter, using neural networks together with incorporations from the Bidirection Encoder Representations from Transformers model in a database of petitions to be annotated manually, discovered by Cross Industry Standard Process for Data Mining methodology. The objective lies in performing automated identification of the FTP triplet in order to provide the most relevant parts of the petition in the legal context. Furthermore, the proposed approach can be adapted to other natural language processing tasks, such as summarization and textual search. By focusing on the essential elements for analysis and response, it is expected to reduce the volume of information to be processed, thus optimizing operational efficiency. Furthermore, the division of the petition in particular facilitates the quick and accurate identification of key elements, accelerating the understanding process, especially when sent in conjunction with automated systems and solutions from the Justice 4.0 program |
| Palavras-chave: | Segmentação Textual Justiça 4.0 Redes Neurais Text Segmentation Justice 4.0 Neural Networks |
| Aparece nas coleções: | Mestrado Profissional em Engenharia da Computação e Sistemas - CCT - Dissertações |
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| DISSERTAÇÃO - THYAGO MACHADO RODRIGUES - PECS CCT UEMA 2026 (1).pdf | PDF A | 1.5 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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