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Título: Sociedade e natureza: uma análise do “espaço socioambiental” do Porto do Itaqui - São Luís - MA, no período de 1970-2017
Autor(es): Pereira, Danielle Silva
Orientador: Ferreira, Antônio José de Araújo
Membro da Banca: Pereira, Magno Vasconcelos
Membro da Banca: Diniz, Juarez Soares
Data do documento: 2018-05-26
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Este estudo fez referência às configurações socioambientais portuárias relacionadas à apropriação do espaço urbano. Desse modo, teve por objetivos identificar as implicações socioambientais pertinentes às atividades portuárias do Porto do Itaqui – São Luís, Maranhão, no período de 1970 a 2017. Por conseguinte, buscou-se analisar como o planejamento portuário do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária adequa seu gerenciamento ambiental, de forma interna e externa, a partir da matriz do desenvolvimento sustentável portuário proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários e demais aportes teóricos sobre o desenvolvimento sustentável portuário, como, por exemplo, a relação porto-cidade. Além disso, abordou-se sobre a relação dos órgãos governamentais no que se refere aos aparatos legais, a fim de subsidiar as ações sustentáveis portuárias, em nível ecológico-ambiental e social, bem como a sua integração. Para tanto, partiu-se das considerações metodológicas propostas por Neil Smith (1988), a fim de expor a dissonância atual existente entre o viés econômico, social e o ambiental. Milton Santos (2001) com a discussão sobre o porto enquanto objeto técnico e segunda natureza. Henry Lefebvre (2001) que aborda sobre a cidade, dentre outras categorias indispensáveis à produção científica supracitada. Em seguida, foram realizadas as etapas de levantamento bibliográfico, análise documental dos materiais portuários e instrumentos urbanísticos de São Luís, visitas técnicas à Comunidade do Cajueiro, na Universidade Federal do Maranhão, órgãos governamentais ambientais e eventos da Empresa Maranhense de Administração Portuária. Em suma, o Porto do Itaqui destaca-se pela importância econômica estadual e regional, contudo possui várias problemáticas socioambientais que são mensuradas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária, embora isso não ocorra de forma contínua e precisa. Isso porque os impactos são oriundos, não somente, da área poligonal do porto, mas, sobretudo, do conjunto de empresas instaladas no Distrito Industrial do município de São Luís, havendo ainda, uma dissonância entre os agentes públicos federais, estaduais e municipais quanto à integração dos instrumentos urbanísticos, e respectivas contradições entre o ideal e o real, gerando assim, um cenário socioambiental agravante e negativo.
Resumo: This study made reference to the social and environmental configurations related to the appropriation of the urban space. The purpose of this study was to identify the social and environmental implications pertinent to the port activities of the Port of Itaqui - São Luís, Maranhão, from 1970 to 2017. Therefore, it was sought to analyze how Itaqui port planning, through Empresa Maranhense de Administración Portuária adapts its environmental management, internally and externally, based on the matrix of sustainable port development proposed by the National Agency for Waterway Transportation and other theoretical contributions on sustainable port development, such as the port- City. In addition, we discussed the relationship of government agencies with regard to legal devices, in order to subsidize sustainable port actions at an ecological-environmental and social level, as well as their integration. In order to do so, it was based on the methodological considerations proposed by Neil Smith (1988), in order to expose the current dissonance between the economic, social and environmental bias. Milton Santos (2001) with the discussion about the port as technical object and second nature. Henry Lefebvre (2001) that deals with the city, among other categories indispensable to the scientific production mentioned above. And as evidences of the study were carried out the steps of bibliographical survey, documentary analysis of the port materials and urbanistic instruments of São Luís, technical visits in the Community of Cajueiro, Federal University of Maranhão, environmental governmental organs and events of the Maranhense Company of Port Administration. In short, the Itaqui Port has a scenario with several socioenvironmental problems that are measured by the Maranhense Port Administration Company, but not continuously and accurately. This is because the impacts come not only from the polygonal area of the port but, above all, from the set of companies located in the Industrial District of the municipality of São Luís. There is also a dissonance among federal, state and municipal public agents regarding the integration of urban planning instruments, and their respective contradictions between the ideal and the real, thus generating an aggravating and negative socio-environmental scenario.
Palavras-chave: Desenvolvimento socioespacia
Porto-cidade
Impactos socioambientais
Porto do Itaqui – São Luís-MA
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações

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