'Em proveito dos sãos, perde o lázaro a liberdade': uma história das políticas públicas de combate à lepra no Brasil (1941-1962)

Abstract

Esta tese analisa as políticas públicas de saúde no Brasil em relação à lepra durante os anos de 1941 a 1962. Estes marcos cronológicos se referem respectivamente à criação do Serviço Nacional de Lepra (SNL) e ao término da obrigatoriedade do isolamento em leprosários dos afetados pela doença. A criação deste Serviço se explica pelo panorama geral de reformulação dos serviços de saúde empreendida pela administração de Gustavo Capanema (1934-1945), num contexto de criação das primeiras políticas de saúde de caráter nacional. As ações do SNL se consolidaram nas décadas de 1940 e 1950, com a aplicação de uma política de profilaxia elaborada de forma a uniformizar o tratamento – o chamado modelo tripé, porém, que fosse capaz de contemplar as realidades regionais de país tão vasto. Este cenário muda ao longo da década de 1950, após a descoberta de medicamentos, tais como sulfas e antibióticos. A organização da Campanha Nacional contra a Lepra em 1954, implantada primeiramente no Rio de Janeiro e, em 1959 ampliada para todo o território nacional, contribuiu para modificar a estratégia de combate à doença até então baseada no isolamento hospitalar. Em 1962, o Ministério da Saúde aprovou um decreto com normas técnicas especiais, redirecionando a política ao desqualificar o isolamento hospitalar como profilaxia apropriada para a doença.