Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/4804
Título: Os registros eclesiais de terras na Freguesia dos Picos (1854-1856)
Autor(es): Borges, Cássio de Sousa
Data do documento: 2018-09-27
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Em 1850, com a aprovação da Lei Imperial nº 601 de 18 de setembro, conhecida como “lei de terras”, se impõe uma nova perspectiva com relação às terras brasileiras e a forma como se regularizaria a situação das propriedades particulares e terras devolutas. As condições políticas do império demandavam que fosse legislado sobre isso, a possibilidade do fim da escravidão e as novas formas de trabalho no campo a partir de uma ampla campanha para recrutamento de imigrantes representavam um risco para uma elite nacional agrária que se fazia representar no Império. Uma reviravolta no cenário rural era eminente e é através desta lei que se materializa ações estatais para regular sua malha fundiária. Visando a regulamentação da Lei de Terras, em 1854 o governo imperial baixa o decreto nº 1318, de 30 de janeiro. Este regulamento definia as atribuições e competências da Repartição Geral de Terras Públicas e no seu último item legisla sobre o registro das terras possuídas, determinando que as Paroquias fossem as responsáveis pelo recebimento das declarações dos posseiros para que fosse tomado nota e ao final do processo fossem encaminhadas a dita repartição. Esses registros ficaram conhecidos como Registros Eclesiais de Terras e representam uma fonte de grande relevância sobre a ocupação territorial no Oitocentos, bem como da população brasileira nesta época. O presente trabalho pretende analisar o livro de registos de terras da Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios dos Picos, pertencente ao município de Oeiras, ex-capital da Província do Piauí, elaborado pelo vigário encomendado, o Padre José Dias de Freitas, entre os anos de 1854 e 1856. Nele, poderemos verificar a capacidade de mobilização da Igreja, que resultou em número total de 1536 posses registradas nas diversas fazendas da região que compreende as bacias dos rios Guaribas, Riachão e Itaim.
Palavras-chave: Registros eclesiais de terras
Freguesia dos Picos
Lei Imperial n° 601
Lei das terras
Trabalho no campo
Escravidão
Repartição Geral de Terras Públicas
Paróquias
Ocupação territorial
Ocupação territorial no Oitocentos
Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios dos Picos
Província do Piauí
Padre José Dias de Freitas
Church land records
Parish of Picos
Imperial Law No. 601
Land law
Work in the field
Slavery
General Office of Public Lands
Parishes
Territorial occupation
Territorial occupation in the nineteenth century
Parish of Our Lady of the Remedies of Picos
Province of Piauí
Father Jose Dias de Freitas
Aparece nas coleções:Simpósio Temático: Religião, Religiosidade e Poder no Brasil Oitocentista

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CÁSSIO DE SOUSA BORGES - 5 SHMO ST RELIGIÃO, RELIGIOSIDADE... UEMA 2018.pdfPDF336.84 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.