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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/4804
Título: | Os registros eclesiais de terras na Freguesia dos Picos (1854-1856) |
Autor(es): | Borges, Cássio de Sousa |
Data do documento: | 2018-09-27 |
Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
Resumo: | Em 1850, com a aprovação da Lei Imperial nº 601 de 18 de setembro, conhecida como “lei de terras”, se impõe uma nova perspectiva com relação às terras brasileiras e a forma como se regularizaria a situação das propriedades particulares e terras devolutas. As condições políticas do império demandavam que fosse legislado sobre isso, a possibilidade do fim da escravidão e as novas formas de trabalho no campo a partir de uma ampla campanha para recrutamento de imigrantes representavam um risco para uma elite nacional agrária que se fazia representar no Império. Uma reviravolta no cenário rural era eminente e é através desta lei que se materializa ações estatais para regular sua malha fundiária. Visando a regulamentação da Lei de Terras, em 1854 o governo imperial baixa o decreto nº 1318, de 30 de janeiro. Este regulamento definia as atribuições e competências da Repartição Geral de Terras Públicas e no seu último item legisla sobre o registro das terras possuídas, determinando que as Paroquias fossem as responsáveis pelo recebimento das declarações dos posseiros para que fosse tomado nota e ao final do processo fossem encaminhadas a dita repartição. Esses registros ficaram conhecidos como Registros Eclesiais de Terras e representam uma fonte de grande relevância sobre a ocupação territorial no Oitocentos, bem como da população brasileira nesta época. O presente trabalho pretende analisar o livro de registos de terras da Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios dos Picos, pertencente ao município de Oeiras, ex-capital da Província do Piauí, elaborado pelo vigário encomendado, o Padre José Dias de Freitas, entre os anos de 1854 e 1856. Nele, poderemos verificar a capacidade de mobilização da Igreja, que resultou em número total de 1536 posses registradas nas diversas fazendas da região que compreende as bacias dos rios Guaribas, Riachão e Itaim. |
Palavras-chave: | Registros eclesiais de terras Freguesia dos Picos Lei Imperial n° 601 Lei das terras Trabalho no campo Escravidão Repartição Geral de Terras Públicas Paróquias Ocupação territorial Ocupação territorial no Oitocentos Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios dos Picos Província do Piauí Padre José Dias de Freitas Church land records Parish of Picos Imperial Law No. 601 Land law Work in the field Slavery General Office of Public Lands Parishes Territorial occupation Territorial occupation in the nineteenth century Parish of Our Lady of the Remedies of Picos Province of Piauí Father Jose Dias de Freitas |
Aparece nas coleções: | Simpósio Temático: Religião, Religiosidade e Poder no Brasil Oitocentista |
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CÁSSIO DE SOUSA BORGES - 5 SHMO ST RELIGIÃO, RELIGIOSIDADE... UEMA 2018.pdf | 336.84 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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