Gestão comunitária de recursos comuns: o estudo de caso sobre a Extração de Sarnambi, no Município da Raposa-MA

Abstract

Garret Hardin ao publicar o artigo The Tragedy of the Commons, em 1968, na Revista Science, provocou uma série de reações ao redor do mundo, em diversas áreas do conhecimento. Apesar da discussão não ser totalmente inovadora, foram seus argumentos que incitaram defensores e críticos a manterem o assunto em forte debate até os dias de hoje. A questão da utilização de recursos comuns foi debatida por Hardin a partir da perspectiva da impossibilidade de uma Gestão Comunitária desses recursos, pois para ele haveriam apenas duas soluções para o problema: a estatização ou a privatização dos Recursos. Vários críticos, posteriormente, debateram o assunto e propuseram outras soluções. Dentre eles, a que adquiriu mais destaque, foi a economista Elinor Ostrom, com a publicação do livro Governing The Commons, em 1990. A partir desses autores, o presente estudo toma por base a análise das variáveis descritoras da extração de sarnambi no Município da Raposa-MA, utilizando a definição de Ação Coletiva, tratada por Ostrom, como condição imprescindível para a ocorrência de uma Gestão Comunitária de Recursos. Dessa forma, o problema central que ora se apresenta, é analisar se as ações conjuntas das marisqueiras do município da Raposa podem ser caracterizadas como Ações Coletivas. O que, por consequência, leva ao objetivo de compreender se tais Ações influenciam positivamente na manutenção da atividade de extração de sarnambi. Para tanto, a base metodológica utilizada foi a definida pela economista Ostrom, pois a autora define os métodos de análise dessas ações conjuntas, em combinação com a Análise Trade-Off e o framework de análise de Sistemas SócioEcológicos