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Título: Direito à cidade capitalista: da luta popular pela terra ao impasse no acesso à propriedade e aos serviços públicos na Cidade Olímpica em São Luís-MA
Título(s) alternativo(s): The right to the capitalist city: From the popular struggle for land to the impasse in access to property and public services in Cidade Olímpica, São Luís, Maranhão
Autor(es): Rabêlo, Renata de Lima
Orientador: Burnett, Carlos Frederico Lago
Membro da Banca: Diniz, Juarez Soares
Membro da Banca: Barbosa, Zulene Muniz
Data do documento: 2013-02-01
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Abordagem sobre a análise do Direito à Cidade, a partir das concepções da periferia. Neste estudo, discute-se o crescimento urbano conturbado e o fenômeno da periferização. Apresenta-se a legislação que positiva o conceito e estuda-se a origem da expressão. Destacase a digressão do Direito à Cidade, na práxis e no formalismo jurídico. Frisa-se a aplicabilidade do arcabouço teórico em um estudo de caso. Discorrre-se acerca da tentativa de inserção da periferia no contexto da cidade. Enfatiza-se a luta popular pelos direitos e garantias sociais. Analisa-se o processo de ocupação e de pós-ocupação no Bairro Cidade Olímpica, em São Luís – MA. Menciona-se como o Direito pode ser um aliado nas conquistas sociais aos hipossuficientes ou um meio de dispersão e fragmentação da luta social. Discutese como o Estado age frente à realidade periférica. Diante disto, retoma-se a crítica ao sistema jurídico e ao poder estatal pela distorção constatada entre o ontológico e o deontológico.
Resumo: An approach to the analysis of the Right to the City, from the conceptions of the periphery. This study discusses the growing phenomenon of urban and troubled periphery. It presents positive legislation that the concept and studies the origin of the expression. We highlight the digression of the Right to the City, in practice and in legal formalism. Emphasizes the applicability of the theoretical framework in a case study. Discorrre up about the periphery of attempting to insert within the city. It emphasizes the people's struggle for rights and social guarantees. It analyzes the process of occupation and post-occupation in the Neighborhood Olympic City, São Luís - MA. It looks at how the law can be an ally in the social achievements inapt or a means of dispersion and fragmentation of social struggle. It discusses how the state acts towards reality peripheral. Given this, taken up criticism of the legal system and state power by the distortion observed between the ontological and ethical.
Palavras-chave: Direito à cidade
Luta popular
Cidade Olímpica
Crítica jurídica
Luta pela terra
Estudo de caso
Crescimento urbano
Periferização
Bairro Cidade Olímpica - São Luís - MA - ocupação
Ocupação e pós-ocupação - Cidade Olímpica- São Luís - MA
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações

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