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Título: Uma revolução na revolução: a legitimação da reforma agrária do Alentejo através da aplicação das leis de expropriação/nacionalização e da imprensa portuguesa (1974 1976)
Título(s) alternativo(s): A revolution in the revolution: the legitimization of agrarian reform in Alentejo through the application of expropriation/nationalization laws and the Portuguese press (1974 1976)
Autor(es): Sousa, Raniele Alves
Orientador: Chaves, Monica Piccolo Almeida
Membro da Banca: Vieira, Ana Lívia Bomfim
Membro da Banca: Silva, Fabio Henrique Monteiro
Data do documento: 2021-08-27
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Em Portugal, em abril de 1974 ocorreu a Revolução dos Cravos, movimento coordenado pelas Forças Armadas portuguesas que destituiu a ditadura estado-novista, restabelecendo assim, as liberdades democráticas e promovendo profundas transformações sociais no país. Após este evento uma série de embates políticos ocorreram e diversas instâncias da sociedade passaram por mudanças, dentre tais, cita-se a reforma agrária e o declínio do latifúndio. Logo, em finais de 1974 ocorreram as primeiras ocupações, quando alguns trabalhadores rurais começaram a explorar por conta própria os latifúndios, posteriormente, apoiados pelas leis agrárias. Em meados de 1975, o movimento de ocupação de terras ganhou mais intensidade em Évora e Portalegre e começou a tornar se claro que buscavam objetivos mais amplos, visando a real transformação da estrutura da propriedade e da exploração agrícola, além da alteração das relações sociais de produção. Entre agosto e setembro de 1975, o movimento de ocupação de terras atingiu o seu ápice em Beja e em Évora, devido à aprovação pelo Governo, em julho, dos decretos leis 406-A e 407/75 que deram o suporte legal às ocupações. Mediante isto, para o entendimento do processo da Revolução Agrária do Alentejo, nota-se que é de suma importância a compreensão da atuação do Estado português, visto que, a reforma agrária possuiu o apoio do Movimento das Forças Armadas (MFA) e dos governos provisórios, fatores os quais vieram a corroborar com a limitação do poder da classe dos grandes proprietários, levando assim a uma ruptura revolucionária, que no plano Legislativo inspirou uma nova legalidade sobre as questões de posse e de uso da terra. Diante disto, com esta pesquisa propomos investigar as iniciativas governamentais no sentido de regulamentar as ocupações de terras, e compreender a atuação dos trabalhadores rurais, através das publicações dos jornais portugueses Diário do Alentejo e Combate, bem como, das Leis de Expropriação/Nacionalização, entre os anos de 1974-1976.
Resumo: In Portugal, in April 1974, the Carnation Revolution took place, a movement coordinated by the Portuguese Armed Forces that ousted the estadonovista dictatorship, thus reestablishing democratic freedoms and promoting profound social transformations in the country. After this event, a series of political clashes occurred and several instances of society underwent changes, among them agrarian reform and the decline of the latifundium. Soon, at the end of 1974 the first occupations took place, when some rural workers began to exploit the latifundia on their own, later supported by agrarian laws. In the middle of 1975, the movement of land occupation gained more intensity in Évora and Portalegre and began to become clear that they were seeking broader objectives, aiming at the real transformation of the structure of property and farm, in addition to changing the social relations of production. Between August and September 1975, the land occupation movement reached its peak in Beja and Évora, due to the approval by the government in July of the decrees 406-A and 407/75 that gave legal support to the occupations. Therefore, in order to understand the process of the Alentejo’s Agrarian Revolution, it is important to understand the actions of the Portuguese State, since agrarian reform had the support of the Armed Forces Movement Portuguese and provisional governments, factors which came to corroborate with the limitation of the class power of the big landowners, thus leading to a revolutionary break, which on the Legislative level inspired a new legality on the issues of land tenure and use. Given this, with this research we propose to investigate government initiatives in order to regulate land occupations, and understand the actions of rural workers, through the publications of the Portuguese newspapers Diário do Alentejo e Combate, as well as the Expropriation/Nationalization Laws from 1974 to 1976.
Palavras-chave: Estado-Novo
Revolução dos Cravos
Reforma Agrária
Legislação
Imprensa
Portugal
Jornais portugueses
Movimento das Forças Armadas
New-State
Carnation Revolution
Agrarian Reform
Legislation
Press
Portuguese newspapers
Armed Forces Movement
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