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Título: “A hora feminina no banco dos réus”: tratamento jurídico da conduta sexual feminina nos processos - crime de defloramento no Maranhão (1890-1940)
Autor(es): Pacheco, Maria da Glória Costa
Orientador: Abrantes, Elizabeth Sousa
Membro da Banca: Silva, Tatiana Raquel Reis
Data do documento: 2012-10-06
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Este trabalho analisa como a honra feminina, com ênfase na honestidade sexual das mulheres, era tratada nos julgamentos dos casos de defloramento no Maranhão na Primeira República, haja vista que este aspecto reforçava a lógica que mantinha as desigualdades de gênero na sociedade. Inicialmente discutem-se as mudanças no comportamento feminino e sua maior inserção no espaço público e na ampliação de sua sociabilidade. Aborda-se os discursos das autoridades médicas e jurídicas sobre a função social da mulher, seu papel na sociedade, com destaque para o discurso da maternidade esclarecida e da honra feminina. Destaca-se ainda a legislação penal e civil brasileira, bem como as teorias vigentes no período que estabeleciam os modelos femininos ideais a serem seguidos pelas mulheres. Por fim, analisam-se os processos-crime de defloramento a fim de perceber o descompasso entre o discurso hegemônico sobre a honra sexual feminina e a prática vivenciada nos relacionamentos amorosos e/ou sexuais das mulheres em suas “histórias de amor”. Por meio dos discursos dos sujeitos envolvidos nos processos criminais, ou seja, as falas dos acusados, ofendidas e testemunhas, procura-se entender seus valorais morais e comportamentos sexuais.
Resumo: This paper analyzes how to honor women, with an emphasis on women’s sexual honesty was treated in trials of cases defloration Maranhão in the First Republic, given the fact that this aspect had reinforced the logic that gender inequalities in society. Initially we discuss the changes in female behavior and their greater integration into the public space and the expansion of their sociability. Approaches the discourses of medicai and legal authorities on the rule of women in society, their role in society, especially the enlightened discourse of motherhood and female honor. Another highlight is the Brazilian civil and criminal law as well as the prevailing theories in the period that established the ideal female role models to be followed by the women. Finally, we analyze the processes of defloration-crime in order to realize the mismatch between the hegemonic discourse on female sexual honor and practice experienced in romantic relationships and / or sexual abuse of women in their "love stories." Through the speeches of persons involved in criminal proceedings, in other words, the statements of the accused, witnesses and offended, seek to understand their moral values and sexual behavior.
Palavras-chave: Honra sexual
Defloramento
Mulheres
Processos-crime
República
Maranhão
Defesa da Honra
Maranhão República
Comportamentos sexuais
História das Mulheres
Sexual Honor
Defloration
Women
Criminal proceedings
Republic
Defense of honor
Maranhão Republic
Sexual behaviors
Women's history
Aparece nas coleções:Curso de Especialização em História do Maranhão - CECEN - UEMA - Monografias

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