Quilombolas frente aos efeitos sociais do agronegócio: estratégias de luta e resistência no território de Saco das Almas em Brejo/Buriti-MA

Caldas, Jaine de Jesus Alves

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Título:	Quilombolas frente aos efeitos sociais do agronegócio: estratégias de luta e resistência no território de Saco das Almas em Brejo/Buriti-MA
Título(s) alternativo(s):	Quilombolas facing the social effects of agribusiness: strategies of struggle and resistance in the territory of Saco das Almas in Brejo/Buriti-MA
Autor(es):	Caldas, Jaine de Jesus Alves
Orientador:	Furtado, Marivânia Leonor Souza
Membro da Banca:	Burnett, Carlos Frederico Lago
Membro da Banca:	Silva, Tatiana Raquel Reis
Data do documento:	2024
Editor:	Universidade Estadual do Maranhão
Resumo:	Os conflitos entre detentores de capital e povos que dependem diretamente do território para sua reprodução material e simbólica evidenciam a correlação de forças existentes no sistema capitalista, o qual, na busca desenfreada pela acumulação do lucro, atua embasado em uma lógica colonialista. O art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegura o direito dos remanescentes de quilombos sobre seus territórios, devendo o Estado responsabilizar-se pela emissão dos títulos. Todavia, a dicotomia entre o legal e o real é acentuada na estrutura brasileira, promovendo incertezas e ameaças a essas coletividades. Nesse contexto, encontra se Saco das Almas, território quilombola, situado no Leste Maranhense, nos municípios de Brejo e Buriti, incorporado pela dinâmica do Matopiba, fronteira agrícola apresentada como plano desenvolvimentista do governo brasileiro desde 2015. A região da nova fronteira comporta um número significativo de populações tradicionais, as quais passam a sofrer constantes investidas do agronegócio. Nessa perspectiva, a referida pesquisa anseia investigar quais os processos organizativos de resistência dos quilombolas de Saco das Almas para enfrentar os efeitos sociais do agronegócio na região de Brejo/Buriti-MA. No decorrer deste percurso, adotam-se duas bases metodológicas, as quais privilegiam tanto a análise da totalidade dos processos sociais, a fim de uma compreensão orientada para além do aparente, quanto uma metodologia fincada na contraposição da lógica da modernidade/colonialidade, pois prioriza histórias locais e fronteiriças; portanto, aplica-se o método materialista histórico-dialético e a proposta decolonial. Aponta-se Saco das Almas como território quilombola não titulado pelo órgão responsável, implicando aos moradores das comunidades riscos iminentes em decorrência do avanço dos campos de soja. Diante do predadorismo do modo de produção capitalista, os quilombolas põem-se em uma posição de luta e resistência para defender o direito ao território, a manutenção da vida e um projeto libertador ancorado em um outro tipo de sociedade, o Bem Viver
Resumo:	Conflicts between holders of capital and people who directly depend on territory for its material and symbolic reproduction highlight the correlation of forces existing in the capitalist system, which, in the unbridled search for the accumulation of profit, operates based on a colonialist logic. The art. 68 of the Provisions Act Transitional Constitutions ensure the rights of the remnants of quilombos over their territories, with the State being responsible for issuing the titles. However, the dichotomy between the legal and the real is accentuated in the Brazilian structure, promoting uncertainty and threats to these communities. In this context, Saco das Almas is located, a quilombola territory, located in East Maranhão, in the municipalities of Brejo and Buriti, incorporated by the dynamics of Matopiba, agricultural frontier presented as a development plan by the Brazilian government since 2015. The new frontier region contains a significant number of traditional populations, which begin to suffer constant attacks from agribusiness. From this perspective, the This research aims to investigate the organizational processes of resistance of the quilombolas of Saco das Almas to face the social effects of agribusiness in the region of Brejo/Buriti-MA. During this journey, two bases are adopted methodological, which privilege both the analysis of the totality of processes social, in order to an understanding oriented beyond the apparent, as a methodology rooted in the opposition of the logic of modernity/coloniality, as prioritizes local and border stories; therefore, the materialist method applies historical-dialectical and the decolonial proposal. Saco das Almas is identified as a territory quilombola not titled by the responsible body, implicating the residents of the communities at imminent risk as a result of the expansion of soybean fields. Before of the predatory nature of the capitalist mode of production, the quilombolas place themselves in a position of struggle and resistance to defend the right to territory, the maintenance of life and a liberating project anchored in another type of society, Good Living
Palavras-chave:	Quilombola Agronegócio Território Resistência territorial Quilombo Saco das Almas - Brejo/Buriti - MA Processo de territorialização Direito territorial Enfrentamento ao agronegócio Insurgência Caracterização socioespacial - Quilombo Saco das Almas Agribusiness Territory Territorial resistance Territorialization process Territorial law Confronting agribusiness
Aparece nas coleções:	Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações

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