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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/2651
Título: | Patrulha Maria da Penha na polícia militar do Maranhão: análise da efetividade no combate e redução dos índices de violência doméstica contra a mulher |
Título(s) alternativo(s): | Maria da Penha Patrol in the Maranhão military police: analysis of effectiveness in combating and reducing rates of domestic violence against women |
Autor(es): | Ribeiro, Victor Ronan da Paixão |
Orientador: | Santos, Edhyelem Almeida |
Data do documento: | 2020 |
Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
Resumo: | O referido trabalho monográfico trata sobre a violência doméstica, fenômeno social sofrido por diversas mulheres que tem sua origem desde os primórdios até os dias atuais. Mesmo com a equiparação dos direitos entre homens e mulheres consagrados pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° inciso I e no artigo 226, § 5°, a ideologia de sociedade patriarcal ainda subsiste. Buscou-se na construção deste trabalho realizar um breve retrospecto histórico sobre o Brasil, a mulher e a violência, trazendo ainda a importância e os mecanismos da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, como ferramenta para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no seu contexto familiar. Somando a isto, temse por foco principal o papel desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha na Polícia Militar do Maranhão, desde o seu surgimento até sua atuação no combate e redução dos índices de violência contra a mulher, atendendo sua finalidade precípua |
Resumo: | This monographic work deals with domestic violence, a social phenomenon suffered by several women that has its origins from the beginning to the present day. Even with the equalization of rights between men and women enshrined in the Federal Constitution of 1988, in its article 5, item I and in article 226, § 5, the ideology of patriarchal society still exists. In the construction of this work, we sought to carry out a brief historical review of Brazil, women and violence, bringing the importance and mechanisms of Law No. 11.340 / 2006, Law Maria da Penha, as a tooll that to curb and prevent violence domestic and family violence against women in their family context. In addition, the role played by Patrol Maria da Penha in the Military Police of Maranhão has been primarily focused, from its emergence to its role in combating and reducing the rates of violence against women, serving its primary purpose |
Palavras-chave: | Violência Mulher Lei Maria da Penha Polícia Militar do Maranhão Violência - contexto familiar Patrulha Maria da Penha - Maranhão Violência contra a mulher - enfrentamento Brasil - Retrospecto - Violência e mulher Violence Woman Maria da Penha Law Military Police of Maranhão Violence - family context Maria da Penha Patrol - Maranhão Violence against women - coping Brazil - Retrospect - Violence and women |
Aparece nas coleções: | Curso de Formação de Oficiais – CFO/PM - CCSA - Monografias |
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