Gênero e violência: uma análise da violência doméstica contra as mulheres e das Redes de Proteção Institucionais em São Luís/MA

Abstract

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado de História da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. O objeto da investigação abrange as instituições, que fazem parte das Redes de Proteção, que atendem as vítimas de violência doméstica no município de São Luís - MA, com destaque para a Casa da Mulher Brasileira. O interesse pela pesquisa, justifica-se, primeiramente, pela percepção do aumento da divulgação de casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídios, sendo nesse contexto necessário compreender as ocorrências de violência doméstica e suas representações, além de explicar os impactos da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica na capital ludovicense. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a violência doméstica contra as mulheres e as Redes de Proteção Institucionais em São Luís /MA. Definem-se como objetivos específicos: contextualizar a violência de gênero e as diferentes formas de violência contra a mulher, considerando suas origens, causas e determinantes sociais; discutir as leis de proteção às mulheres em situação de violência de gênero e identificar as ações das instituições que integram as Redes de Proteção existentes no município de São Luís - MA. Assim, o estudo colabora com a reflexão acerca da atual política de proteção às mulheres, diante do aumento da divulgação dos casos de feminicídios e violência doméstica, além de informar sobre a existência das Redes de Proteção que atendem as mulheres vítimas de violência doméstica, bem como as punições sofridas pelos agressores. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa de análise quanti-qualitativa, classificada como descritiva, com uso do método de análise bibliográfica, documental e história do tempo presente. Como instrumentos de pesquisa, utilizou-se roteiros de entrevistas para coleta de dados junto aos representantes das instituições que fazem da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O produto da pesquisa a ser apresentado para conclusão do Mestrado Profissional – PPGHIST-UEMA foi de cunho pedagógico, constituindo-se em 06 (seis) Podscasts intitulados “Caminhos para combater e enfrentar a Violência Doméstica”, tendo como conteúdo entrevistas/narração com representantes das Redes de Proteção em São Luís, que relatam suas experiências na prestação de serviços às mulheres vítimas de violência, em especial, a Casa da Mulher Brasileira.