Habitação social, contradições na participação popular e na morfologia urbana: um olhar sobre o Residencial Ribeira em São Luís – MA

Abstract

A necessidade constante de desenvolvimento de conjuntos residenciais para atender ao déficit habitacional no Brasil requer uma atenção especial ao que já foi produzido. Conjuntos onde o modelo habitacional é imposto, onde os moradores participam apenas na etapa final de sorteio dos imóveis e não discutem elementos como localização, arranjo, planta, acabamento, vizinhança, acesso a serviços, dentre outros, apresentam resultados que precisam ser estudados. As relações a serem estabelecidas no âmbito local podem ser melhor avaliadas e são de extrema importância para a qualidade dos espaços criados. Problemas evidentes com insegurança, abastecimento de água, esgotamento sanitário, depreciação urbana, drenagem, iluminação pública e vitalidade urbana não devem ser recorrentes. O ponto de partida desta dissertação é a identificação das contradições existentes na participação popular e organização dos elementos da morfologia urbana no Residencial Ribeira, tidos como importantes ao processo de planejamento urbano ao se refletirem na realidade encontrada. Se trabalha com a hipótese da habitação social desenvolvida como fruto das pressões das forças do capital, utilizadas para legitimar uma estrutura de interesses específicos que não atendem diversas necessidades dos moradores, os principais beneficiados, produzindo conjuntos residenciais insatisfatórios. Assim objetiva-se identificar as contradições no modelo de produção habitacional social aplicado em São Luís, a partir da análise da realidade do Residencial Ribeira para ser confrontada com outros meios de produção participativa e conceitos urbanísticos. A habitação social é entendida como estratégia governamental e mecanismo de inserção social e dignidade humana. Já a participação popular é tida como elemento fundamental no processo de desenvolvimento de programas habitacionais, através de estratégias que respeitem as particularidades de cada região e os interesses dos envolvidos. O que é percebido no Residencial Ribeira é questionado sobre a ótica do planejamento de conjuntos que respeitam as particularidades e a dinâmica dos elementos da morfologia urbana, utilizando de suas potencialidades para o desenvolvimento local. Foram realizadas visitas no conjunto e entrevistas estruturadas com os moradores para conhecimento e imersão no contexto local, com o intuito de extrair e refletir sobre as características observadas. Há um diálogo entre conceitos elencados por autores e entre exemplos de conjuntos com aspectos positivos, comparados com as características observadas no Ribeira. Essa crítica aos modelos empregados evidencia a baixa qualidade dos conjuntos habitacionais do PMCMV, ratifica a necessidade de participação popular com respeito aos elementos da morfologia urbana e contribui para reflexão sobre uma nova política habitacional a ser desenvolvida