O programa bolsa família e sua condicionalidade vinculada à educação: análise do rendimento dos alunos atingidos pelo programa no contexto sociopolítico de São Bernardo/MA

Abstract

A dissertação problematiza as repercussões do Bolsa Família sobre os alunos atingidos por ele, via o condicionante vinculado à educação formal, e que possam estar além do efeito matrícula e frequência. Para tanto, nos concentramos na seguinte questão: qual a relação entre o Programa Bolsa Família e seu condicionante vinculado à educação, verificada através da exigência de frequência e sua repercussão na aprendizagem dos alunos de São Bernardo/MA, considerando as implicações políticas e econômicas sobre os sujeitos e o espaço atingidos pelo programa no município? O objetivo é analisar as decorrências resultantes dos determinantes apreendidos no território da pesquisa e a relação das partes com a realidade exposta. De tal modo, utilizamos o Método Histórico-crítico dialético como perspectiva teórica-metodológica, além de trabalharmos com a observação participante, entrevistas abertas, Grupos Focais e manuseio de documentos escolares no período de 2015 e 2016, tendo como principais sujeitos da pesquisa estudantes da rede pública atingidos ou não pelo Bolsa Família, mas, igualmente, pobres, matriculados no 3º Ano do Ensino Médio do Centro de Ensino Deborah Correia Lima, escola com maior número de “beneficiários” do programa situada no município. A configuração das políticas sociais focalizadas e com caráter compensatório e de inserção, especialmente quando vinculadas aos direitos sociais, como a educação, e nas quais se insere o PBF, tem articulado uma concepção tradicional de ensino de preparação para o mercado de trabalho e que ganha fôlego, historicamente, por meio de outras tendências posteriores sob a égide neoliberal, ao tempo que segue na contramão da Constituição de 1988, pois toma a educação escolar como algo que necessita ser “forçado” o acesso pelos sujeitos, sendo que este mesmo acesso é suprimido ou dificultado pelo Estado. Posto isso, os resultados demonstraram que os alunos do Bolsa Família têm rendimento igual ou sutilmente acima dos não atingidos pelas transferências, estando estritamente ligado à frequência, pois quando faltam mais suas notas também diminuem, apesar dos não atingidos comparecerem com uma média maior de ausência. Por sua vez, as faltas dos alunos atingidos estão ligadas ainda as condições objetivas e subjetivas da pobreza que influenciam na sua aprendizagem, o que não chega a ser muito diferente para os não atingidos numa realidade rural. E de forma geral, ambos os grupos percebem desempenhos que revelam aprendizagens efetivas como insuficientes e atribuem isso tanto às condições precárias da escola pública quanto, sobretudo, às contradições político-econômicas que advêm sobre o social de São Bernardo, e que pela expressão coronelista, colonial e oligárquica, submissa a um padrão econômico que tolhe as expectativas de emancipação, imprimi desigualdade e exclusão