Análise dos impactos sociais e ambientais no caso de rompimento da barragem do Bacanga

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o risco de rompimento da barragem do Bacanga, dando ênfase à resposta do Estado diante de tal situação, uma vez que o Brasil é um dos países que mais utiliza barragens com a finalidade de reservatório hídrico para geração de energia, no caso, as hidrelétricas que compõem a principal fonte de fornecimento de energia elétrica no Brasil. Para isso, realizou-se um estudo aprofundado sobre barragens e os impactos de sua construção de maneira genérica, em um segundo momento realizou-se um estudo específico a respeito da barragem do Bacanga e o risco à segurança dos moradores nos entornos da barragem, fazendo intrínseca ligação com o tópico anterior, por fim estabeleceu-se a responsabilidade civil do estado frente a estruturas de barragens e da manutenção dessas, ou seja, a forma como o estado responde a incidentes com essas edificações. Esse trabalho foi desenvolvido sob a utilização da técnica de documentação direta através de pesquisa de campo do tipo exploratório e indireta por meio de pesquisa bibliográfica.