Avaliação de Políticas Públicas: um estudo sobre o “Programa Escola Digna” da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

Abstract

é imperativo notar que o Maranhão possui um histórico de flagelos que impactaram direta ou indiretamente o seu desenvolvimento nos mais diversos aspectos. Neste ínterim, a Educação surge como um advento de extrema importância, especialmente no que diz respeito às mudanças e melhorias que se pretendem implementar para que tenhamos um Estado com melhores índices de desenvolvimento humano e social, cujo bojo deve constituir-se de ações perpetradas pela Administração Pública no sentido de dar condições de vida mais dignas à população, como é o caso do Programa Escola Digna, empreendido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), carro chefe da atual gestão do Governo do Estado, objeto de estudo deste presente trabalho. Foi realizada uma avaliação do Programa em questão, sob a égide da literatura acerca de Políticas Públicas e suas tão variadas nuances, o que dá sustentação teórica ao estudo. Foram empreendidos esforços no sentido de compreender como a SEDUC têm buscado realizar a substituição de escolas de taipa – em estado de total decrepitude – por espaços de alvenaria, com estrutura arquitetônica digna e acompanhamento técnico-pedagógico, permeando por sua relação com a melhoria efetiva dos índices educacionais. Ao final, buscou-se analisar os resultados demonstrados e proporcionar entendimento sobre o assunto.