Monte Cristo, era ouro, era prata, com a desapropriação todo mundo “mete a mão”: da instituição de “PA” à reivindicação de território quilombola.

Abstract

O trabalho ora apresentado é resultado da pesquisa de Mestrado do Programa de PósGraduação em Cartografia Social e Política da Amazônia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A situação estudada remete ao, denominado pelos agentes sociais, Território Monte Cristo, localizado na região designada geograficamente como "Baixada Maranhense", precisamente no chamado município de Penalva (MA). Este trabalho se propõe a realizar uma análise crítica acerca do processo de reconhecimento do Território Monte Cristo. A temática de estudo apresentada tem seu locus de pesquisa em uma área de ocupação antiga que, no histórico processo de concentração fundiária, passa por intensos conflitos com os designados fazendeiros e supostos proprietários das terras. Assim, o denominado território Monte Cristo, na década de mil novecentos e setenta e oito, atravessa um complexo processo de compra e venda que culmina com a desapropriação das terras para a criação de um projeto de assentamento. A desapropriação por sua vez não surtiu efeitos favoráveis aos núcleos familiares que já viviam no território há seguidas gerações e sim àqueles supostos proprietários que se sentiram autorizados a ampliar seu poder de coerção, promovendo a aceleração na comercialização das terras e o privatismo dos recursos naturais, indispensáveis às famílias que vivem nas comunidades referidas ao território. As comunidades, por meio de seus instrumentos organizativos, acionam a identidade coletiva e reivindicam a titulação do território enquanto quilombola, amparados por garantias constitucionais, construídas por intenso processo de mobilização política dos movimentos sociais. A imposição de fronteiras com a desapropriação acirra os conflitos internos e ameaça as territorialidades específicas reivindicadas pelos agentes sociais, mediante o processo de territorialização construído pelos grupos. Dessa maneira, apresento as diversas contradições no processo de reconhecimento de Monte Cristo, evidenciando a ação do Estado na instituição de projeto de assentamento da reforma agrária face às reivindicação dos grupos pela titulação do território quilombola.