Gestão de Unidades de Conservação e Terras Indígenas entre disputas, tensões e conflitos: as situações da REBIO Gurupi e das TIs Alto Turiaçu,Awá e Caru no Maranhão.

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo refletir sobre as disputas, tensões e conflitos envolvendo os diferentes pontos de vista acerca da gestão da Reserva Biológica do Gurupi e das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, onde vivem os povos indígenas Awá-Guajá, Ka’apor e Tenetehara. Os focos de análise deste trabalho são: a) os processos de disputa associados aos territórios tradicionalmente ocupados pelos referidos povos indígenas no Oeste Maranhense; b) as tensões e os conflitos existentes no Conselho Consultivo Zé dos Santos da Reserva Biológica do Gurupi e na área da reserva; e c) o posicionamento dos indígenas das Terras Indígenas Alto Turiaçu e Caru em face das políticas oficiais relacionadas à gestão dos seus territórios. Para tanto, analisei documentos oficiais concernentes à reserva e às terras indígenas do seu entorno, entrevistei agentes sociais envolvidos com as discussões sobre essas áreas e acompanhei reuniões do Conselho Consultivo Zé dos Santos da Reserva Biológica do Gurupi e do povo Ka’apor junto aos órgãos estaduais de educação. A análise desse material permitiu construir uma reflexão crítica acerca das formas de divisão e gestão territorial estabelecida pelos atos de “Estado”, bem como das formas de “participação” instituídas oficialmente com o objetivo de legitimar tais atos. Ademais, também foi possível refletir sobre as formas de “participação” e gestão aventadas pelos povos indígenas, as quais rompem com a dimensão burocrática estabelecida pelo Estado.