Politica habitacional do Estado autoritário em São Luis (1964-1985)

Abstract

Após a instauração do governo militar, sobretudo após o Governo Médici, o Brasil vivia um momento de grande euforia econômica, baseado em grandes investimentos. Antes, em 1964, fora criado o Banco Nacional da Habitação, responsável por gerir o Sistema Financeiro da Habitação. Neste ambiente de intervenção no processo de estruturação de cidades brasileiras, São Luís iniciava uma expansão de um núcleo urbano de 4,35ha, entre os estuários dos rios Anil e Bacanga, para uma nova cidade com mais de 20ha. Esta expansão deu-se orientada por uma série de investimentos, os quais destacamos os realizados na infraestrutura urbana, como abertura de novas vias e a consolidação destas áreas, através da habitação e os serviços públicos inerentes a esta atividade, como rede de saneamento, de água, e energia elétrica. Por outro lado, tínhamos aqui a instalação de novos empreendimentos, que caracterizariam um novo surto industrial maranhense, em que destacamos os responsáveis pela logística de exportação do minério de Carajás e da produção de alumínio da Alumar. Para oficializar estes empreendimentos, elaborou-se tardiamente o Plano Diretor de 1974, que contribuiria de forma definitiva para um processo de dispersão espacial totalmente novo em São Luís. Diante desta nova dinâmica pautada na fragmentação e segregação previstas, a Companhia Habitacional do Maranhão, COHAB-MA, irá ter um papel fundamental na consolidação das áreas destinadas à população de baixa renda. Considerando este contexto, o trabalho em questão tem como questão central compreender como se deu o processo de consolidação da nova São Luís, através da Habitação Social. Na busca às resposta desta questão, também procuraremos entender, como se deu a produção da Habitação Social em São Luís, no período estudado, pela COHAB-MA? Como este Estado interventor e autoritário, articulou um projeto de reestruturação urbana para São Luís, e como este se relacionaria com a política voltada à habitação social? Por fim, entendemos que é também importante investigar como se materializou os projetos da COHAB-MA e quais suas contradições em São Luís nesse período? A partir das respostas à estas questões, pretendemos dar contribuições à temática que tratam de um importante período na história urbana do nosso objeto e de um vital mecanismo de produção do espaço urbano, sobretudo em cidades subdesenvolvidas, como São Luís.