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dc.creatorSilva, Mauryglã Richard Almeida-
dc.date.accessioned2026-09-18T19:10:42Z-
dc.date.available2026-09-18-
dc.date.available2026-09-18T19:10:42Z-
dc.date.issued2026-
dc.identifier.citationSILVA, Mauryglã Richard Almeida. O paradoxo da margem equatorial: desafios jurídicos e ambientais da exploração petrolífera na Amazônia Brasileira. 2026. 30f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Grajaú, Universidade Estadual do Maranhão - Grajaú - MA, 2026. Disponível em:https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/6816pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/6816-
dc.description.abstractThe Amazon region, rich in biodiversity and essential for global climate regulation, has been the target of growing interest in oil exploration, particularly in the Brazilian Equatorial Margin. This activity poses significant challenges to the balance between economic development and socio-environmental protection, especially given the fragility of ecosystems and the presence of indigenous peoples and traditional communities. This article analyzes the main impacts of oil exploration in the Amazon in light of Brazilian environmental legislation, identifying regulatory gaps, enforcement difficulties, and social conflicts arising from the activity. The research highlights the urgency of more effective legal mechanisms capable of ensuring the sustainability of the region and respect for the constitutional rights of local populationspt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAmazôniapt_BR
dc.subjectMargem Equatorialpt_BR
dc.subjectExploração de petróleopt_BR
dc.subjectLegislação ambientalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectAmazonpt_BR
dc.subjectEquatorial Marginpt_BR
dc.subjectOil Explorationpt_BR
dc.subjectEnvironmental Legislationpt_BR
dc.subjectSustainable Developmentpt_BR
dc.titleO paradoxo da margem equatorial: desafios jurídicos e ambientais da exploração petrolífera na Amazônia Brasileirapt_BR
dc.title.alternativeThe Equatorial Margin Paradox: Legal and Environmental Challenges of Oil Exploration in the Brazilian Amazonpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8059178486828967pt_BR
dc.contributor.advisor1Moraes, Jéssica Oliveira de-
dc.contributor.referee1Cordeiro, Maria Lorrana da Silva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4018191082581734pt_BR
dc.contributor.referee2Martins, Fernando Henrique-
dc.description.resumoA região amazônica rica em biodiversidade e essencial à regulação climática global tem sido alvo de interesses crescentes na exploração de petróleo, especialmente na Margem Equatorial brasileira. Essa atividade impõe desafios significativos ao equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção socioambiental, sobretudo diante da fragilidade dos ecossistemas e da presença de povos indígenas e comunidades tradicionais. Este artigo analisa os principais impactos da exploração petrolífera na Amazônia à luz da legislação ambiental brasileira, identificando lacunas normativas, dificuldades de fiscalização e conflitos sociais decorrentes da atividade. A pesquisa evidencia a urgência de mecanismos jurídicos mais eficazes, capazes de assegurar a sustentabilidade da região e o respeito aos direitos constitucionais das populações locaispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus Grajaúpt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
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