Centralidade regional e pressões intra-urbanas: produção habitacional, planejamento e gestão do solo urbano em Chapadinha, Maranhão

Abstract

O estudo sobre a rede urbana brasileira evidencia a diversidade das cidades, em virtude dos diferentes investimentos públicos e privados, a estruturação da rede urbana brasileira, resultado de políticas de desenvolvimento regional, que a partir da década de 1970, passou a inserir as cidades médias como nós da rede, no desempenho do papel de centro de articulação entre distintos espaços, as grandes e as pequenas cidades. As distintas configurações da estrutura espacial e econômica das regiões brasileiras impossibilita o uso de iguais padrões para identificação das cidades médias que desempenham papel de centralidades regionais, levando a necessidade de adoção de parâmetros diferenciados, no intuito de alcançar a compreensão desta realidade complexa e variável. O estado do Maranhão, localizado na região Nordeste do Brasil, possui em sua estrutura espacial a predominância de pequenos centros urbanos, com população abaixo dos 20 mil habitantes, exigindo definição própria do que sejam suas cidades médias. Chapadinha, município com população acima dos 70 mil habitantes, desempenha função regional na rede urbana maranhense e vem passando por transformações intra-urbanas diversas. Partindo do papel regional do Município de Chapadinha, o presente trabalho analisa as articulações entre planejamento e gestão urbanos para atender pressões habitacionais geradas pelas demandas intra-urbana e extramunicipal. Com base na bibliografia existente e a partir de uma evidenciação empírica, com dados secundários e de informações coletadas em campo, o texto caracteriza o desenvolvimento regional recente do Maranhão e as mudanças produzidas em sua rede urbana, analisando a dinâmica regional de Chapadinha e seu novo papel, identificando as principais transformações socioespaciais do município e suas mudanças na escala urbanas, verificando como a administração municipal, através do planejamento e da gestão, tem atuado perante as demandas por habitação no espaço urbano de Chapadinha. Como resultado principal constatamos as dessimetrias existente entre o regional e o urbano, pois o município de Chapadinha desempenhando funções importantes no espaço regional, manteve desassociado do seu crescimento a estruturação do espaço urbano, bem como das ações realizadas pelo planejamento e pela gestão urbana, acentuando as desigualdades socioespaciais.