Avaliação de projetos de obras públicas: um estudo de caso

Abstract

Muito se fala da escassez de investimentos públicos que tenha efetividade em todos os seus processos de obtenção: projeto, licitação, execução e recebimento. Este trabalho verifica todos esses processos em um estudo de caso objetivando avaliar a universalização do abastecimento de água utilizando o indicador IN023 do SNIS de um município abrangido no Plano Mais IDH do Maranhão, cujo visa investimento nas 30 cidades com menor IDH do Estado. Ligada à regional de Chapadinha, Afonso Cunha - MA é uma cidade com população estimada de 6.486 habitantes. Em princípio a análise focou nas falhas que motivaram aberturas de processo de aditivos e mudanças de projeto de todos os envolvidos: a contratante, as contratada e a Administração do município. Com um período de aproximadamente 5 anos do primeiro passo até a estrega da obra e, investimentos totais de quase Dois milhões de reais. Consegue-se o objetivo previsto. Contudo, vale avaliar todas as tramitações dos contratos que muito se atrapalhou o andamento das obras.