Uma análise da atuação do Colegiado Territorial do Vale do ItapecuruMA: avanços e desafios.

Abstract

O campo brasileiro sempre foi marcado pela concentração fundiária, pela desigualdade social e por conflitos. Visto como o ‘primo pobre’ da cidade, com deficiências e sem grandes potencialidades econômicas. Desprovido de políticas de desenvolvimento que levassem em consideração suas particularidades e necessidades. A maioria das políticas de desenvolvimento propostas pelo Estado brasileiro tentavam minimizar os conflitos e pressões que cresciam no meio rural, ao mesmo tempo em que privilegiavam certos grupos sociais e setores. A partir da década de 90, com o processo de redemocratização e abertura política surgem novos olhares sobre o meio rural brasileiro como a adoção de uma perspectiva de desenvolvimento baseada em duas palavras-chave: enfoque territorial e gestão social que já haviam sido adotadas nas políticas de desenvolvimento dos países de economia capitalista avançada. Nesta perspectiva de desenvolvimento destacam-se: o protagonismo e a participação dos atores sociais, o território como unidade de referência e a erradicação da pobreza rural através da elaboração de projetos de desenvolvimento locais. Neste sentido, cabe destacarmos o Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008 pelo Governo Federal, que propõe o alcance do desenvolvimento e a superação da pobreza rural levando em consideração o território como palco principal de atuação e os atores sociais como principais gestores desta política. Nele, a gestão social do território ficou a cargo de três instâncias principais, dentre elas está o Colegiado Territorial. Ele foi pensado como uma instância de gestão compartilhada entre representantes da sociedade civil e do poder público de um território para a execução da política de desenvolvimento territorial rural. A proposta governamental é de que através desta gestão compartilhada o desenvolvimento sustentável rural tão esperado seja alcançado. Desta forma, o presente trabalho visa analisar a atuação do Colegiado Territorial do Vale do Itapecuru/MA no processo de gestão territorial para o alcance das articulações propostas pelo Programa Territórios da Cidadania. Para alcançar os resultados pretendidos, foi utilizada metodologia fundamentada em levantamento bibliográfico e documental; visitas à área objeto de estudo e às instituições que atuam nela; registros fotográficos; além da realização de entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas com 30 integrantes e ex-integrantes do Colegiado Territorial do Vale do Itapecuru e aplicação de questionários. Este trabalho procurou esclarecer a perspectiva que os agentes territoriais possuem em relação ao seu papel de atuação na política de desenvolvimento territorial. Os participantes mencionaram os principais entraves que impedem o avanço e o bom desempenho do Programa no Território Vale do Itapecuru- MA, como a pouca participação ou ausência do poder público no processo decisório, a dificuldade de comunicação dentro da instância, a falta de autonomia do Colegiado na efetivação dos projetos produtivos planejados por eles, dentre outros agravantes que contribuem para a desarticulação e desmotivação desses atores sociais. A partir destes pontos e contrapontos, questiona-se a funcionalidade desta política de desenvolvimento no Território do Vale do Itapecuru/MA considerando que ela é recente e que está em andamento.