Sociedade e natureza: uma análise do “espaço socioambiental” do Porto do Itaqui - São Luís - MA, no período de 1970-2017

Abstract

Este estudo fez referência às configurações socioambientais portuárias relacionadas à apropriação do espaço urbano. Desse modo, teve por objetivos identificar as implicações socioambientais pertinentes às atividades portuárias do Porto do Itaqui – São Luís, Maranhão, no período de 1970 a 2017. Por conseguinte, buscou-se analisar como o planejamento portuário do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária adequa seu gerenciamento ambiental, de forma interna e externa, a partir da matriz do desenvolvimento sustentável portuário proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários e demais aportes teóricos sobre o desenvolvimento sustentável portuário, como, por exemplo, a relação porto-cidade. Além disso, abordou-se sobre a relação dos órgãos governamentais no que se refere aos aparatos legais, a fim de subsidiar as ações sustentáveis portuárias, em nível ecológico-ambiental e social, bem como a sua integração. Para tanto, partiu-se das considerações metodológicas propostas por Neil Smith (1988), a fim de expor a dissonância atual existente entre o viés econômico, social e o ambiental. Milton Santos (2001) com a discussão sobre o porto enquanto objeto técnico e segunda natureza. Henry Lefebvre (2001) que aborda sobre a cidade, dentre outras categorias indispensáveis à produção científica supracitada. Em seguida, foram realizadas as etapas de levantamento bibliográfico, análise documental dos materiais portuários e instrumentos urbanísticos de São Luís, visitas técnicas à Comunidade do Cajueiro, na Universidade Federal do Maranhão, órgãos governamentais ambientais e eventos da Empresa Maranhense de Administração Portuária. Em suma, o Porto do Itaqui destaca-se pela importância econômica estadual e regional, contudo possui várias problemáticas socioambientais que são mensuradas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária, embora isso não ocorra de forma contínua e precisa. Isso porque os impactos são oriundos, não somente, da área poligonal do porto, mas, sobretudo, do conjunto de empresas instaladas no Distrito Industrial do município de São Luís, havendo ainda, uma dissonância entre os agentes públicos federais, estaduais e municipais quanto à integração dos instrumentos urbanísticos, e respectivas contradições entre o ideal e o real, gerando assim, um cenário socioambiental agravante e negativo.