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dc.creatorConceição Filho, João Firminiano dapt_BR
dc.date.accessioned2019-05-23T22:09:46Z-
dc.date.available2019-05-23T22:09:46Z-
dc.date.issued2015-04-27-
dc.identifier.citationCONCEIÇÃO FILHO, João Firminiano da. O impacto da política de crédito fundiário na sobreposição de territórios entre a Comunidade Quilombola de Juçatuba e o assentamento Bom Jardim II, município de São José de Ribamar (MA). 2015. 89f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2015. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/634pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.uema.br/handle/123456789/634-
dc.description.abstractThe study area is the bounding box of the geographic coordinates S 02º 35 ' 57 " W and 44 06' 14"; S 02º 38 ' 20 " W and 44 10 ' 32 ". The Maroons remaining term was entered in the Federal Constitution of Brazil 1988, which says: "the remnants of quilombo communities who are occupying their lands, should the state shall grant them their titles." The Act aimed at legal support, delimit and issue titles right to maroon remaining, is not being implemented in practice; occurring so court disputes and overlapping territories. The quilombo community Juçatuba, community Bom Jardim and settlement Bom Jardim II, are located in São José de Ribamar, in the state of Maranhão, on the island of the same name. This dissertation analyzes the results of the territory of overlapping issues between the quilombo community Juçatuba and the cettlement Bom Jardim II. This overlap is the result of Federal Programs Land Note (CT), Land Bank (BT) and finally the National Program for Land Credit (PNCF). The methodology used to obtain the results was the literature review and qualitative and quantitative field research. To create the geographical database, polygonal area and production of thematic maps, the software Spring 4.3.3 and Arc GIS 9.0 were used. Through the Land Bank credit that began in 1998; was sold in 2000 to the association of Bom Jardim 199.3656 ha Residents (one hundred ninety-nine acres and thirty-six air) inserted into the perimeter of the maroon territory claimed by the community of Juçatuba the Association of residents of Bom Jardim , generating the conflict situation object of this study . Between the two community was built in 2004 the settlement Bom Jardim II via Northeast Bank loans. The current configuration will be demonstrated quilombo territory of Juçatuba , the overlap of the territory and the socioeconomic conditions of the settlement Bom Jardim II .en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual do Maranhãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectComunidade Quilombola de Juçatuba - São José de Ribamar - MApt_BR
dc.subjectCrédito fundiáriopt_BR
dc.subjectSobreposição territorialpt_BR
dc.subjectAssentamento Bom Jardim II - São José de Ribamar - MApt_BR
dc.subjectDireito territorial - remanescentes quilombolaspt_BR
dc.subjectPrograma Célula da Terrapt_BR
dc.subjectPrograma Nacional de Crédito Fundiáriopt_BR
dc.subjectBanco da Terrapt_BR
dc.subjectConflito territorial - São José de Ribamar - MApt_BR
dc.subjectSociologia ruralpt_BR
dc.titleO impacto da política de crédito fundiário na sobreposição de territórios entre a Comunidade Quilombola de Juçatuba e o assentamento Bom Jardim II, município de São José de Ribamar (MA)pt_BR
dc.title.alternativeThe impact of the land credit policy on territorial overlap between the Juçatuba Quilombola Community and the Bom Jardim II settlement, in the municipality of São José de Ribamar (Maranhão)en
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.cduD 322.2.021.8-
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0009-0002-8311-796X-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4777710037314485-
dc.contributor.advisor1Furtado, Marivânia Leonor Souzapt_BR
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-2140-304X-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3275591203804166-
dc.contributor.advisor2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2288193304873040-
dc.contributor.referee1Martins, Cynthia Carvalhopt_BR
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-7327-8551-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2373966756469294-
dc.contributor.referee2Mattos Junior, José Sampaio dept_BR
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-0593-7612-
dc.description.resumoA área objeto de estudo se encontra no retângulo envolvente entre as coordenadas geográficas S 02º 35’ 57” e W 44º 06’ 14”; S 02º 38’ 20” e W 44º 10’ 32”. O termo remanescentes de quilombolas foi inserido na Constituição Federal do Brasil de 1988, que diz: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando as suas terras, deverá o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. A Lei que objetivava no amparo legal, delimitar e emitir os títulos de direito aos remanescentes Quilombolas não está sendo na prática executada; ocorrendo dessa forma embates judiciais e sobreposição de territórios. A comunidade quilombola de Juçatuba, comunidade Bom Jardim e, assentamento Bom Jardim II, estão localizados no município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, na ilha do mesmo nome. O presente trabalho de dissertação analisa os resultados da problemática de sobreposição de território entre a comunidade quilombola de Juçatuba e o assentamento Bom Jardim II. Essa sobreposição é resultado dos Programas Federais Cédula da Terra (CT), Banco da Terra (BT) e por último o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A metodologia utilizada para obtenção dos resultados foi a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo de natureza qualitativa e quantitativa. Para a criação do Banco de Dados Geográficos, poligonal da área e confecção dos mapas temáticos, foram utilizados os Softwares Spring 4.3.3 e Arc Gis 9.0. Através do crédito Banco da Terra que teve seu início em 1998, foram vendidos, no ano de 2000, 199.3656 ha (cento e noventa e nove hectares e trinta e seis ares) inseridos no perímetro do território reivindicado pela comunidade quilombola de Juçatuba à associação dos moradores de Bom Jardim, gerando a situação de conflito objeto desse estudo. Entre as duas comunidade foi construído no ano de 2004 o assentamento Bom Jardim II via empréstimos do Banco do Nordeste. Será demonstrada a atual configuração do território quilombola de Juçatuba, a sobreposição do território e as condições socioeconômicas do assentamento Bom Jardim II.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSApt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOESPACIAL E REGIONAL - PPDRSpt_BR
dc.publisher.initialsUEMApt_BR
dc.subject.cnpqGeografia Regionalpt_BR
dc.identifier.rorhttps://ror.org/04ja5n907-
dc.identifier.capesdegreeprogramcode20002017003P2-
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações

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