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Título: Estimativas de arrecadação do ICMS do Estado do Maranhão usando algoritmos de machine learning
Título(s) alternativo(s): Estimates of ICMS tax revenue for the State of Maranhão using machine learning algorithms
Autor(es): Lima, Philipe Sampaio
Orientador: Santana, Ewaldo Eder Carvalho
Membro da Banca: Pinto, Mauro Sérgio Silva
Membro da Banca: Ferreira, Thiago Cardoso
Data do documento: 2025
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: A previsão da arrecadação de tributos é um pilar para o planejamento fiscal e a gestão pública eficiente. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) constitui a principal fonte de receita para os estados brasileiros, e sua projeção acurada é fundamental para a alocação de recursos em áreas estratégicas. No entanto, a complexidade de sua dinâmica, influenciada por variáveis macroeconômicas não lineares, e a carência de estudos aplicados à realidade do estado do Maranhão representam um desafio para os gestores públicos. Este trabalho se propõe a resolver essa lacuna, investigando como técnicas de Machine Learning podem aprimorar a precisão na previsão da arrecadação mensal do ICMS no Maranhão. O objetivo geral é desenvolver e validar modelos computacionais avançados, utilizando uma série histórica de dados econômicos e sociais de janeiro de 1997 a abril de 2024. A pesquisa, de natureza quantitativa e aplicada, adotou o framework CRISP-DM. Os dados foram coletados de fontes públicas como a SEFAZ-MA, IBGE e Banco Central. Inicialmente, dezenove variáveis independentes foram consideradas, e um modelo de Regressão Linear Múltipla será utilizado para selecionar as mais relevantes, como o PIB, o consumo de diesel e indicadores de consumo de energia elétrica. Serão implementados, comparados e validados quatro algoritmos de Machine Learning: Random Forest, Decision Tree, Regressão Linear e XGBoost. A avaliação de desempenho será realizada com as métricas RMSE, MAE, MAPE, SMAPE e R², utilizando a técnica de validação cruzada (k-fold com k=10) e uma divisão de dados em 80% para treino e 20% para teste. Este estudo contribui com um modelo prático e validado que pode ser integrado ao processo de planejamento orçamentário do estado, promovendo uma gestão fiscal mais transparente, eficiente e baseada em dados
Resumo: Tax collection forecasting is a cornerstone of fiscal planning and efficient public management. The Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) constitutes the main source of revenue for Brazilian states, and its accurate projection is crucial for allocating resources to strategic areas. However, the complexity of its dynamics, influenced by non-linear macroeconomic variables, and the lack of studies applied to the reality of the state of Maranhão pose a challenge for public administrators. This work aims to address this gap by investigating how machine learning techniques can improve the accuracy of forecasting monthly ICMS revenue in Maranhão. The overall objective is to develop and validate advanced computational models using a historical series of economic and social data from January 1997 to April 2024. This quantitative and applied research adopted the CRISP-DM framework. Data were collected from public sources such as SEFAZ-MA, IBGE, and the Central Bank. Initially, nineteen independent variables were considered, and a Multiple Linear Regression model was used to select the most relevant ones, such as GDP, diesel consumption, and electricity consumption indicators. Four machine learning algorithms were implemented, compared, and validated: Random Forest, Decision Tree, Linear Regression, and XGBoost. Performance evaluation was performed using the RMSE, MAE, MAPE, SMAPE, and R² metrics, using the k-fold cross-validation technique (with k=10) and a data split of 80% for training and 20% for testing. This study contributes a practical and validated model that can be integrated into the state's budget planning process, promoting more transparent, efficient, and data-driven fiscal management
Palavras-chave: Arrecadação de ICMS
Machine Learning
Previsão de Séries Temporais
Finanças Públicas
Maranhão
ICMS Revenue
Machine Learning
Time Series Forecasting
Public Finance
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Engenharia da Computação e Sistemas - CCT - Dissertações

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