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Título: Gestão ambiental em resíduos sólidos urbanos: análise sobre a situação no município de São Bento – MA
Título(s) alternativo(s): Environmental management of urban solid waste: an analysis of the situation in the municipality of São Bento – MA
Autor(es): Lucena, Isabela Pinho da
Orientador: Pereira Junior, Magno Vasconcelos
Membro da Banca: Petrus, Júlia Kátia Borgneth
Membro da Banca: Pfueger , Grete Soares
Data do documento: 2024
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: O Brasil negligencia o tratamento e disposição dos resíduos sólidos produzidos em seu território. A geração de resíduos cresce à proporção que aumenta a população e o consumo, impactando diretamente o meio ambiente e a saúde pública. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, os lixões deveriam ter sido extintos e os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) somente destinados aos Aterros Sanitários. As prefeituras são responsáveis por assegurar o serviço de limpeza pública incluindo a coleta e disposição final dos RSU. É nesse contexto que se justifica a realização desta pesquisa, a qual tem como necessidade investigar a eficiência da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Bento, localizado no estado do Maranhão. Nesse cenário, estabelece-se a questão que norteia a pesquisa: Como o município realiza a Gestão dos RSU? O objetivo geral foi analisar a implementação e as práticas adotadas em relação ao que preconiza a política nacional dos resíduos sólidos no município de São Bento – Maranhão. Como metodologia, realizou-se coleta de dados por meio da análise de documentos e da legislação disponível, entrevistas com representantes municipais responsáveis pela gestão dos RSU e levantamento de dados primários em campo. A pesquisa bibliográfica aprimorou as bases teóricas do estudo, tratando os aspectos relacionados à sustentabilidade e à gestão dos resíduos sólidos. A pesquisa documental abordou a normatização referente aos resíduos sólidos, identificando as políticas públicas já adotadas, e avaliando a eficiência no gerenciamento desses resíduos, bem como, possibilitou a comparação das normas ambientais referentes aos resíduos sólidos nos níveis federal, estadual e municipal, e, a obrigatoriedade do poder público na sua execução. Na pesquisa de campo utilizou a aplicação de questionário a membros da administração pública municipal responsáveis pela gestão e destinação correta dos RSU, usando a técnica SWOT para avaliar os pontos fortes e fracos da gestão, além de visitas com registro fotográfico de locais públicos aonde se destinam os resíduos. Portanto, conhecer as ações que vêm sendo desenvolvidas pela prefeitura municipal, os desafios enfrentados na gestão de resíduos sólidos, trouxeram à luz o que está sendo realizado e desenvolvido nesse município. Quanto aos resultados, constatou-se que no município de São Bento, a legislação federal sobre os resíduos sólidos não está sendo implementada segundo as diretrizes nacionais. Tais constatações evidenciam a necessidade premente de uma sistematização e aceleração do processo de conformidade com a referida legislação, destacando a urgência de medidas corretivas
Resumo: Brazil neglects the treatment and disposal of solid waste produced in its territory. Waste generation is growing as the population and consumption increase, directly impacting the environment and public health. In Brazil, according to the National Solid Waste Policy (PNRS), Law No. 12.305/10, dumps should have been extinguished and Municipal Solid Waste (MSW) should only be sent to landfills. Municipalities are responsible for ensuring public cleaning services, including the collection and final disposal of MSW. It is in this context that this research is justified. The need is to investigate the efficiency of Municipal Solid Waste Management in the municipality of São Bento, located in the state of Maranhão. In this scenario, the question that guides the research is: How does the municipality manage MSW? The general objective was to analyze the implementation and practices adopted in relation to the national solid waste policy in the municipality of São Bento - Maranhão. As a methodology, data was collected by analyzing documents and available legislation, interviews with municipal representatives responsible for MSW management and primary data collection in the field. Bibliographic research improved the theoretical basis of the study, dealing with aspects related to sustainability and solid waste management. Documentary research looked at solid waste regulations, identifying the public policies that have already been adopted and evaluating their efficiency in waste management, as well as making it possible to compare environmental regulations relating to solid waste at federal, state and municipal level, and the obligation of public authorities to implement them. The field research used a questionnaire to members of the municipal administration responsible for the management and correct disposal of MSW, using the SWOT technique to assess the strengths and weaknesses of management, as well as visits with photographic records of public places where waste is disposed of. Therefore, getting to know the actions being carried out by the municipal government, the challenges faced in solid waste management, shed light on what is being done and developed in this municipality. The results show that in the municipality of São Bento, federal legislation on solid waste is not being implemented according to national guidelines. These findings show that there is a pressing need to systematize and speed up the process of compliance with this legislation, highlighting the urgency of corrective measures
Palavras-chave: Resíduos sólidos
Meio ambiente
Desenvolvimento sustentável
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gestão pública
Solid waste
Environment
Sustainable development
National Solid Waste Policy
Public management
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações

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