O entroncamento das políticas agrárias no Maranhão: encontros e desencontros institucionais na Microrregião Geográfica de Itapecuru Mirim

Abstract

A pesquisa teve como objetivo principal analisar as descontinuidades das políticas de reforma agrária e seus efeitos sobre o processo produtivo no Assentamento Entroncamento no Estado do Maranhão. Foram abordadas as ações implantadas pelo Estado com intuito de minimizar as tensões sociais no campo, a territorialização dos assentamentos e os encontros e desencontros institucionais que propiciaram avanços e recuos na produção agrícola. O Assentamento Entroncamento foi um dos primeiros a ser criado no Estado do Maranhão, sendo considerado modelo de projeto produtivo para os demais assentamentos do estado. Para a consecução dos objetivos da pesquisa, foi de fundamental importância a revisão da bibliografia que discute a questão agrária e as políticas públicas voltadas ao campo. Foram realizadas entrevistas com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru Mirim, presidentes das associações que fazem parte do assentamento, técnicos das instituições envolvidas no processo de desapropriação e criação do assentamento e aplicados formulários a produtores rurais assentados. Para a identificação dos povoados, foi utilizado o receptor Global Navigation Sattelite System (GNSS), Etrex Garmim e, posteriormente, as informações foram inseridas nas imagens 2009, Digital Globe disponibilizadas no Google Earth na versão 4.3. Foram gerados pelo Philcarto os mapas referentes à evolução de famílias assentadas, número de assentamentos criados e área desapropriada por microrregião geográfica, estabelecendo o recorte temporal dos anos de 1986, 1995/96 e 2006. Posteriormente à sistematização das informações, foram realizadas as interpretações e análises com as seguintes considerações. A participação da Igreja e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Itapecuru Mirim foi relevante para o processo de organização dos trabalhadores rurais para a desapropriação da área e criação do assentamento e a baixa produtividade no Assentamento Entroncamento é um dos reflexos das desarticulações institucionais e das descontinuidades das políticas públicas ligadas à reforma agrária bem como para as permanências no processo produtivo com práticas tradicionais.