Dinâmica territorial e políticas ambientais: uma análise da relação entre crescimento da renda per capita e ocorrência de desmatamento nos municípios da Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense.

Abstract

Esta pesquisa tratou sobre a dinâmica de ocupação territorial e políticas ambientais, perante uma análise da relação entre crescimento da renda per capita e ocorrência de desmatamento nos municípios da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Diante da constatação do elevado grau de desmatamento da APA da Baixada Maranhense considerou-se pertinente testar a hipótese de que exista uma inter-relação entre desmatamento acumulado, renda per capita e dinâmica de ocupação territorial. A pesquisa apoiou-se na abordagem interdisciplinar sobre as causas do desmatamento na área estudada decorrente da dinâmica demográfica e da dinâmica econômica. Nos procedimentos metodológicos foram incluídas as pesquisas documental, bibliográfica, qualitativa e quantitativa. A criação da APA em estudo (1991) teve como finalidade proteger os recursos naturais, como é o caso da cobertura florestal dos municípios dessa área. Os percentuais inferiores a 30% de florestas existentes em km2 no ano de 2010 confirmaram que as políticas ambientais dos dezesseis municípios em análise não foram eficazes, o que possibilitou o desmatamento significativo. Os resultados mostraram que, no período 2000 a 2010, os municípios que obtiveram maiores taxas de desmatamento acumulado: Santa Helena (18,85%), Turilândia (15,78%) e Pinheiro (11,65%) apresentaram diferentes tendências quanto às taxas de crescimento do PIB agropecuário, a saber: Santa Helena (54,61%), Turilândia (16,66%) e Pinheiro (-35,73%). Portanto, constatou-se que, embora as taxas de desmatamento e PIB agropecuários tenham tido a mesma tendência de crescimento nos municípios de Santa Helena e de Turilândia, a mesma tendência não se configurou no município de Pinheiro, no qual a taxa de crescimento do desmatamento acumulado foi positiva, mas a taxa de crescimento do PIB agropecuário foi negativa. O cálculo da análise de regressão entre o desmatamento acumulado em km2 (variável dependente) e crescimento da renda per capita (variável independente) nos municípios da APA da Baixada Maranhense não foi significativo estatisticamente, assim, concluiu-se que o estudo da dinâmica econômica não é suficiente para explicar a supressão da cobertura florestal dessa unidade de conservação.