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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/4326
Título: | No compasso das Normas Curriculares no atendimento a Lei 10.639/2003: Avanços e desafios no processo de sua implantação em escolas básicas de São Luís - MA |
Autor(es): | Holanda, Lucenildo do Lago |
Orientador: | Santos, Sandra Regina Rodrigues dos |
Membro da Banca: | Cirino , Raíssa Gabrielle Vieira |
Membro da Banca: | Martins, Carolina Christiane de Souza |
Data do documento: | 2024-04-05 |
Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
Resumo: | Este trabalho investiga quais ações estão sendo realizadas para que Lei 10.639/03 fosse incluída nos currículos escolares e trabalhada pelos professores da Educação Básica em São Luís, Maranhão. Para alcançar os objetivos propostos, é necessário fazer uma análise do Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMa/2019), que apresenta princípios normativos orientadores para todas as escolas maranhenses, no sentido da oferta de um conjunto de aprendizagens para todos os alunos da educação básica. O DCTMa possui conexão com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, que estabelece os conhecimentos, habilidades e competências que todos os estudantes brasileiros devem adquirir ao longo de sua educação básica, adaptando-as à realidade e às necessidades específicas do Maranhão. Foram aplicados questionários com professores da UEB Alberto Pinheiro, que discutiram sobre os avanços da Formação Continuada para atuação qualidade do Ensino na Rede Municipal de São Luís. Analisamos nos relatos de gestores e professores de escolas municipais de São Luís, aspectos que tratam sobre a formação continuada, com vistas a elaboração da Proposta Pedagógica da escola e da (re) elaboração do currículo escolar, no sentido de se alinharem ao exigido pelo Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMa). Por fim, retornamos a UEB Alberto Pinheiro, em outubro de 2023, para investigar como a Lei 10.6390/03 tem sido trabalhada nessa escola. Podendo concluir que os vinte anos da Lei 10.639 representam um período de avanços significativos na promoção da igualdade racial e valorização da diversidade étnico-cultural nas escolas brasileiras. No entanto, são necessários esforços contínuos para garantir uma implementação efetiva da lei em todas as instituições de ensino e promover uma educação antirracista mais ampla e inclusiva. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos os brasileiros. |
Resumo: | This work investigates what actions are being carried out so that Law 10,639/03 is included in school curricula and worked on by Basic Education teachers in São Luís, Maranhão. To achieve the proposed objectives, it is necessary to analyze the Curricular Document of the Maranhense Territory (DCTMa/2019), which presents guiding normative principles for all schools in Maranhão, with the aim of offering a set of learning for all basic education students. DCTMa is connected to the National Common Curricular Base - BNCC, which establishes the knowledge, skills and competencies that all Brazilian students must acquire throughout their basic education, adapting them to the reality and specific needs of Maranhão. Questionnaires were applied to teachers from UEB Alberto Pinheiro, who discussed the advances in Continuing Training for the quality of teaching in the Municipal Network of São Luís. We analyzed the reports of managers and teachers from municipal schools in São Luís, aspects that deal with training continued, with a view to preparing the school's Pedagogical Proposal and (re)elaborating the school curriculum, in order to align with what is required by the Maranhense Territory Curriculum Document (DCTMa). Finally, we returned to UEB Alberto Pinheiro, in October 2023, to investigate how Law 10.6390/03 has been implemented at this school. It can be concluded that the twenty years of Law 10,639 represent a period of significant advances in promoting racial equality and valuing ethnic-cultural diversity in Brazilian schools. However, continued efforts are needed to ensure effective implementation of the law in all educational institutions and promote broader and more inclusive anti-racist education. Only in this way can we build a more fair and equal society for all Brazilians. |
Palavras-chave: | Lei 10.639/03 DCTMa BNCC Formação Continuada História Educação Continuing Training History Education |
Aparece nas coleções: | Curso de Licenciatura em História - CECEN - UEMA - Monografias |
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MONOGRAFIA - LUCENILDO DO LAGO HOLANDA - HISTÓRIA UEMA 2024.pdf | 516.43 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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