Identidade étnica e territorialidade: a luta pela titulação definitiva do território quilombola de Camaputiua – Cajari – MA

Abstract

A presente pesquisa foi realizada no Território Quilombola de Camaputiua, composto por 26 comunidades, o mesmo está localizado no município de Cajari-MA, em uma região ecológica denominada Baixada Maranhense. Esta pesquisa teve como objetivo analisar as formas organizativas que foram construídas pelos agentes sociais no referido território, as quais funcionam como unidades de mobilização. Para tanto, dediquei-me a um período de trabalho de campo que se deu a partir do ano de 2008, considerando que minha análise foi feita com base em observações que remetem ao recorte temporal de 2008 a 2015. Para este fim, realizei entrevistas abertas, acompanhei reuniões, além das diversas estadas em campo onde estive nas comunidades que compõem o Território Camaputiua. A partir dos dados de campo, busquei refletir sobre o papel dos agentes sociais locais considerando suas práticas tradicionais e seus conhecimentos dos instrumentos de direito. Analiso também, a partir das narrativas locais, as formas de controle dos elementos míticos sobre os recursos naturais. Estes seres míticos, mantém uma relação de cumplicidade com as famílias das comunidades, pois ambos são interdependentes, convivem em forma de proteção um ao outro, através da manutenção e controle do uso dos recursos naturais. Os conflitos que se originaram a partir do projeto da cultura extensiva de búfalos, foram desastrosos para as comunidades tradicionais que habitam na Baixada Maranhense, já que estes causaram danos ao ambiente natural. As consequências desse projeto foram a ampliação drástica do processo de grilagem de terras, a privatização dos campos naturais e matas de terra firme, através da construção dos grandes cercados. A partir do desenvolvimento da cultura bubalina no Território Camaputiua deram-se os mais intensos atos de violência contra os quilombolas, como: prisão, agressão ameaças, expulsão dos moradores, além das constantes ações judiciais que colocam os quilombolas na condição de invasores. Observei que a luta destes quilombolas está cada dia mais intensa. De acordo com as narrativas a titulação definitiva do território é essencial para a resolução dos conflitos e a permanência dos agentes sociais em suas terras.