Institucionalização metropolitana sobre espaços não metropolitanos: o caso da Região Metropolitana da Grande São Luís

Abstract

O estudo remete-se ao fenômeno brasileiro das institucionalizações metropolitanas, intensificado nas últimas décadas, mesmo quando a condição metropolitana do espaço em questão é controversa. Assim ocorreu no caso estudado: a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Criada desde 1989, esta área de planejamento ainda não teve sua instância administrativa efetivada, mas não deixou de ser tema de interesse político. Analisar os propósitos, implicações e possibilidade dessa institucionalização formaram o objetivo central da pesquisa, alcançado através de levantamentos bibiográficos e documentais, entrevistas e observações em campo. Com base na abordagem teórica que toma o espaço como produto e condição necessária à realização de dada sociedade, a análise da Grande São Luís discutiu as implicações mutuadas entre sua condição institucional e a espacial. Os resultados demonstram que a criação da RMGSL pode até ter sido motivada pela possibilidade de servir como instrumento de controle de um ente federado sobre outros. Porém, tal possibilidade/capacidade hoje é restrita, devido às novas condições políticas e institucionais do pós-1988. Uma vez compreendida essa situação, está havendo uma defesa maior pela institucionalização metropolitana. As expectativas de haver com isso uma maior priorização, por parte do Poder Público, sobre uma região metropolitana, aumentam ainda mais essa busca pela “metropolização”. Além disso, uma série de problemas regionais (intermunicipais) na Grande São Luís tem promovido a institucionalização metropolitana como alternativa, senão a única, ao menos a melhor.