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Título: Empreendendo o desenvolvimento: informalidade e inclusão social a partir da lei do microempreendedor individual em São Luís do Maranhão
Título(s) alternativo(s): Undertaking development: informality and social inclusion through the individual micro-entrepreneur law in São Luís do Maranhão - Brazil
Autor(es): Matos, Helio Trindade de
Orientador: Sabóia, Vivian Aranha
Membro da Banca: Barbosa, Zulene Muniz
Membro da Banca: Novaes, Irlane Regina Moraes
Data do documento: 2013-07-02
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Este estudo analisa a informalidade e a inclusão social a partir da adoção da lei do Microempreendedor Individual em São Luís do Maranhão, considerando a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e os benefícios que a referida lei trouxe para os pequenos empreendedores. Para tanto, discute os diferentes modelos de organização do trabalho com destaque para os modelos taylorista, fordista e toyotista. Realiza uma historicização sobre o pensamento neoliberal, as mudanças estruturais ocorridas na economia mundial e na economia brasileira, a partir da década de 1990, e os impactos que estas trouxeram para o mercado de trabalho. Destaca o uso do empreendedorismo como instrumento institucional de coesão social, sua caracterização como um modelo de organização do trabalho que visa, a princípio, combater o aumento do desemprego e analisa sua relação com a informalidade. Descreve as políticas públicas de trabalho e renda no Brasil e as políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo que dão forma legal ao microempreendedor individual. Expõe e analisa a pesquisa realizada junto a 53 pequenos empreendedores localizados na área dos bairros Turu, João Paulo, Vila Itamar e no Centro de Comercio Informal de São Luís. Identifica o perfil do microempreendedor individual em São Luís e, por fim, avalia junto aos microempreendedores individuais o acesso aos benefícios previstos na legislação.
Resumo: This study analyzes the informality and social inclusion of the adoption of the law of Individual Microempreendedor in São Luís of Maranhão, considering the application of the General Law of Micro and Small Enterprise and the benefits that this law brought to small entrepreneurs. The discussion of the different models of work organization with emphasis on models taylorist and fordist toyotist. Performs a historicizing of neoliberal thinking, structural changes in the world economy and the Brazilian economy from the 1990s, and the impacts that they have brought to the job market. Highlights the use of institutional entrepreneurship as an instrument of social cohesion, its characterization as a model of work organization that aims, in principle, to combat rising unemployment and examines its relationship to informality. Describes the policies of employment and income in Brazil and public policies to encourage entrepreneurship and to give legal form to individual microentrepreneurs. Exposes the analysis of survey of 53 small entrepreneurs located in the neighborhoods of Turu, João Paulo, Itamar and Informal Trade Center of São Luís. Identifies the profile of individual microentrepreneurs in evaluates São Luís next to individual microentrepreneurs access to benefits under the law.
Palavras-chave: Microempreendedor Individual - São Luís - MA
Informalidade
Inclusão Social
Lei do Microempreeendedor individual - São Luís - MA
Lei geral da micro e pequena empresa
Organização do trabalho
Taylorista - modelo de organização do trabalho
Fordista - modelo de organização do trabalho
Toyota - modelo de organização do trabalho
Empreendedorismo
Bairro Turu - São Luís - MA
Bairro João Paulo - São Luís - MA
Vila Itamar - São Luís - MA
Centro de Comércio Informal de São Luís - MA
Direito Trabalhista
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações

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