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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3352
Título: | Os desafio das políticas territoriais: Uma análise dos Projetos de Infraestrutura (PROINF) como estratégia para o desenvolvimento do Assentamento Extrativista Leite no município de Itapecuru-mirim 3 MA |
Título(s) alternativo(s): | The challenge of territorial policies: An analysis of Infrastructure Projects (PROINF) as a strategy for the development of the Leite Extractive Settlement in the municipality of Itapecuru-mirim 3 MA |
Autor(es): | Santos, Silvino Jardim dos |
Orientador: | Mattos Júnior, José Sampaio de |
Membro da Banca: | Santos , Itaan de Jesus Pastor |
Membro da Banca: | Furtado, Marivania Leonor Souza |
Data do documento: | 2016 |
Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
Resumo: | A presente pesquisa aborda a problemática da criação e implantação das políticas territoriais no meio rural maranhense, especificamente no assentamento Extrativista Leite pertencente ao município de Itapecuru-Mirim. A partir de um estudo anterior sobre os avanços e recuos das políticas territoriais, surge o interesse em estudar a aplicação e articulação destes programas, de forma mais localizada neste munícipio e, principalmente, levantar a problemática de como se configura o processo decisório de projetos de desenvolvimento dos assentamentos na política Territórios da Cidadania. O Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (PROINF) foi a principal política escolhida para fazer esta análise, por ser uma ação orçamentaria que financia aquisição de equipamentos e construção de projetos produtivos, com finalidade de alavancar economicamente os municípios dos territórios rurais de forma coletiva. Temos como objetivo geral norteador da pesquisa, uma análise de como se configura o PROINF no município de Itapecuru-Mirim, e sua participação no desenvolvimento do assentamento Extrativista Leite. Em relação à metodologia da pesquisa, optamos pelo materialismo histórico e dialético. No primeiro momento, abordamos as questões que levaram a criação das politicas territoriais no Maranhão, e o processo de criação do assentamento Extrativista Leite. Em seguida, fizemos uma análise da inserção dos Proinfs através da participação direta da sociedade civil e do poder público como articuladores desta política e evidenciamos a funcionalidade destas infraestruturas. Por fim, discutimos a participação dos assentados do Extrativista Leite no PROINF, onde observamos uma má articulação entre o desenvolvimento da política e os atores sociais, causando assim, um descompasso na funcionalidade do programa, deixando claro que é preciso uma relação mais próxima entre os gestores da política e os assentados |
Resumo: | This research addresses the issue of creating and implementing territorial policies in rural areas of Maranhão, specifically in the Leite Extractive Settlement, which belongs to the municipality of Itapecuru-Mirim. Based on a previous study on the advances and setbacks of territorial policies, there is an interest in studying the application and coordination of these programs, in a more localized manner in this municipality, and, mainly, in raising the issue of how the decision-making process for development projects in settlements is configured in the Territories of Citizenship policy. The Infrastructure Support Program for Rural Territories (PROINF) was the main policy chosen for this analysis, as it is a budgetary measure that finances the acquisition of equipment and the construction of productive projects, with the purpose of collectively leveraging the economies of municipalities in rural territories. The general guiding objective of the research is to analyze how PROINF is configured in the municipality of Itapecuru-Mirim and its participation in the development of the Leite Extractive Settlement. Regarding the research methodology, we opted for historical and dialectical materialism. First, we addressed the issues that led to the creation of territorial policies in Maranhão and the process of creating the Leite Extractive Settlement. Next, we analyzed the insertion of PROINFs through the direct participation of civil society and public authorities as articulators of this policy and highlighted the functionality of these infrastructures. Finally, we discussed the participation of the Leite Extractive Settlers in PROINF, where we observed poor coordination between the development of the policy and the social actors, thus causing a mismatch in the functionality of the program, making it clear that a closer relationship between the policy managers and the settlers is needed. |
Palavras-chave: | Políticas territoriais - Maranhão Territórios rurais Desenvolvimento territorial - Brasil Projetos de infraestrutura - Proinf Assentamento Extrativista Leite - Itapecuru-Mirim - MA Itapecuru-Mirim - MA - assentamento rural Vale do Itapecuru - políticas territoriais Território da Cidadania - Maranhão Maranhão - Brasil - políticas territoriais Colegiado territorial Reforma agrária Fábrica de Sabonete Babaçu - Vale do Itapecuru - MA Sabonete de babaçu Assentados da reforma agrária e Proinfs Territorial policies - Maranhão Rural territories Territorial development - Brazil Infrastructure projects - Proinf Leite Extractive Settlement - Itapecuru-Mirim - MA Itapecuru-Mirim - MA - rural settlement Vale do Itapecuru - territorial policies Citizenship Territory - Maranhão Maranhão - Brazil - territorial policies Territorial collegiate Agrarian reform Babaçu Soap Factory - Vale do Itapecuru - MA Babassu soap Agrarian reform settlers and Proinfs |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações |
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DISSERTAÇÃO - SILVINO JARDIM DOS SANTOS - PPDSR CCSA UEMA 2016 .pdf | PDF A | 2.74 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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