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Título: Atividade policial e direitos humanos: a percepção dos policiais do 13º Batalhão de Polícia Militar em São José de Ribamar - MA
Título(s) alternativo(s): Police activity and human rights: the perception of police officers from the 13th Military Police Battalion in São José de Ribamar - MA
Autor(es): Aguiar, Raírllyson Matos
Orientador: Gomes, Marco Antônio Nogueira
Membro da Banca: Novaes, Irlane Regina Moraes
Membro da Banca: Rosário, Aritanã Lisboa do
Data do documento: 2022
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Direitos Humanos constituem-se de garantias individuais e coletivas destinadas a todas as pessoas. Este estudo tem por objetivo analisar como a percepção sobre Direitos Humanos dos policiais do 13º Batalhão de Polícia Militar em São José de Ribamar (MA) influencia na prestação de serviços às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para a efetivação do objetivo geral os objetivos específicos da pesquisa constituem-se em: verificar os conhecimentos dos policiais militares sobre Direitos Humanos, coletar relatos referentes a postura dos policiais frente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, identificar características pertinentes aos Direitos Humanos nos relatos dos policiais militares no tocante ao serviço prestado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Na revisão da literatura for utilizados autores como Bonavides (2004), Mazzuoli (2018), Ramos (2022), Portela (2017), entre outros. Para realização desse trabalho foi utilizado o método indutivo, sendo a pesquisa caracterizada como básica, exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. Dessa forma, quanto aos procedimentos, a pesquisa caracterizou-se como bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo foi realizada utilizandose o roteiro de entrevista estruturado como instrumento primordial de coleta de dados. Sendo realizada entre os dias 07 de setembro e 03 de outubro de 2022, em sala reservada nas dependências do 13º Batalhão. Ademais, a amostragem caracterizouse como não probabilística por saturação. E, por fim, o recurso para análise de dados baseou-se no método de análise de conteúdo. O resultado do trabalho mostrou que os policiais militares entendem a noção Direitos Humanos no sentido de Direitos Básicos e ainda como Direito à Liberdade. Ressalta-se que acerca do trabalho policial em relação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as praças tendem para um entendimento de uma isonomia formal, relacionada à igualdade de tratamento apenas. Já, os oficiais entrevistados atentaram para uma visão mais pautada para isonomia material. Através não só da efetivação dos princípios de igualdade formal, mas também da implementação de programas de auxílio e apoio no âmbito da própria Polícia Militar para o atendimento de pessoas marginalizadas socialmente. Desse modo, o discurso dos oficiais foi mais direcionado à garantia dos preceitos relativos à igualdade material.
Resumo: Human rights are individual and collective guarantees for all people. This study aims to analyze how the perception of human rights by police officers of the 13th Military Police Battalion in São José de Ribamar (MA) influences the provision of services to people in situations of social vulnerability. For the accomplishment of the general objective, the specific purposes of the research are: to verify the knowledge of the military police about Human Rights; to collect reports referring to the attitude of the police officers towards people in situations of social vulnerability, to identify characteristics relevant to Human Rights in the reports of the military police regarding the service provided to people in situations of social vulnerability. In the literature review, authors such as Bonavides (2004), Mazzuoli (2018), Ramos (2022), and Portela (2017) were used, among others. To carry out this work, the research was characterized as primary, exploratory, and descriptive, with a qualitative approach. Thus, in terms of procedures, the research was characterized as bibliographic, documentary, and field research. The field research was carried out using the structured interview script as the primary instrument for data collection. Being held between September 07 and October 03, 2022, in a reserved room on the premises of the 13th Battalion. Furthermore, the sampling was characterized as non-probabilistic due to saturation. And finally, the resource for data analysis was based on the content analysis method. The result of the work showed that the military police understand the notion of Human Rights in the sense of Basic Rights and also the Right to Freedom. It is noteworthy that regarding police work concerning people in situations of social vulnerability, the bases tend towards an understanding of a formal isonomy, related to equality of treatment only. On the other hand, the officers interviewed paid attention to a view more guided by material isonomy. Not only through the implementation of the principles of formal equality, but also through the implementation of assistance and support programs within the scope of the Military Police itself for the care of socially marginalized people. Therefore, the officers' discourse was more directed at guaranteeing the precepts related to material equality.
Palavras-chave: Direitos humanos
Polícia Militar do Maranhão - Brasil
Vulnerabilidade social
Atividade policial
Estudo de percepção - policiais militares
13º Batalhõ de Polícia Militar - São José de Ribamar - MA
São José de Ribamar - MA - Polícia Militar
Entrevista estruturada
Análise de conteúdo
Análise de conteúdo
Segurança pública
Human rights
Military Police of Maranhão - Brazil
Social vulnerability
Perception study - military police officers
13th Military Police Battalion - São José de Ribamar - MA
São José de Ribamar - MA - Military Police
Structured interview
Content analysis
Content analysis
Public security
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