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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3169
Título: | Facções criminosas em cadeias(in) eficácia do Estado na Lei de Execução Penal no Complexo Penitenciário em São Luis |
Título(s) alternativo(s): | Criminal factions in chains (in)effectiveness of the State in the Criminal Execution Law at the Penitentiary Complex in São Luis |
Autor(es): | Sarges, Glaucia Lindoso |
Orientador: | Santos, Vera Lucia Bezerra |
Data do documento: | 2014 |
Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
Resumo: | Com o grande debate em torno da crescente criminalidade no Brasil, especificamente do Maranhão, não há como esquecer as contribuições sociológicas acerca do tema. Destarte, o sistema penitenciário é mais um reflexo do sistema penal brasileiro e cenário de vastas investigações empíricas no campo das ciências sociais. Além disso, há vários problemas inerentes a publicização dos dados oficiais, que comprometem análise e resultado das pesquisas acadêmicas. A motivação quanto à escolha do tema, deve-se à necessidade de uma reflexão crítica sobre a questão penitenciária e incongruências das políticas de ressocialização. Pois, a situação carcerária no Maranhão reflete as dificuldades do poder público em efetivar políticas de reeducação e de inserção social dos apenados no mercado de trabalho, especialmente a aplicabilidade da Lei de Execução Penal. O cenário da pesquisa foi a Penitenciária Masculina de Pedrinhas em São Luís que enfrenta sérias dificuldades de ordem interna, dado o recrudescimento de facções criminosas, infra-estrutura, ineficiência de aplicação das políticas de penitenciária, conforme recomendações do DEPEN. A partir da literatura especializada, fez-se um levantamento de informações junto aos órgãos competentes, depoimentos informais de gestores do sistema de segurança pública e da penitenciária. Portanto, o objetivo geral e problema deste trabalho foram demonstrar como a aplicação da Lei de Execução Penal contribuem para o recrudescimento de facções criminosas no Sistema Penitenciário de Pedrinhas entre 2012-2013 |
Resumo: | With the great debate over rising crime in Brazil, specifically in Maranhão, one must not forget the sociological contributions on the subject. Thus, the prison system is more a reflection of the criminal justice system and extensive empirical research in the social sciences setting. In addition, there are several problems inherent in publicizing official data, analysis and results that undermine academic research. The motivation for the choice of the topic due to the need for critical reflection on the prison issue and incongruities of political resocialization. For the prison situation in Maranhão reflects the difficulties the government to effect policies of rehabilitation and social integration of inmates in the labor market, especially the applicability of Penal Execution Law. The research scenario was the Men's Penitentiary in St. Louis Rhinestones facing serious internal difficulties, given the resurgence of gangs, infrastructure, ineffective policy implementation of prison, as recommended by Depen - Ministry of Justice. From the literature, we carried out a survey of information with the competent agencies, informal interviews with managers of the public security system and the prison. Therefore, the general purpose and problem of this study were to demonstrate the application of the Criminal Sentencing Act contributed to the resurgence of gangs in the Prison System Rhinestones between 2012-2013 |
Palavras-chave: | Lei de execução penal Facções criminosas Ressocialização Criminalidade no Maranhão Sistema Penitenciário Penitenciária Masculina de Pedrinhas - São Luis/MA Criminal enforcement law Criminal factions Resocialization Crime in Maranhão Penitentiary System Pedrinhas Men's Penitentiary - São Luis/MA |
Aparece nas coleções: | Curso de Ciências Sociais Bacharelado - CCSA - Monografias |
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MONOGRAFIA - GLAUCIA LINDOSO SARGES - UEMA CCSA UEMA 2014.pdf | PDF A | 1.34 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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