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Título: Dinâmicas territoriais e normativas: processos históricos, legislativo e atual conjuntura de degradação da Amazônia maranhense
Título(s) alternativo(s): Territorial and normative dynamics: historical, legislative and current situation of degradation of the Maranhão Amazon
Autor(es): Oliveira, Pedro Lucas Coêlho de
Orientador: Melo, Silas Nogueira de
Membro da Banca: Bezerra, Jose Fernando Rodrigues
Membro da Banca: Sousa, Marcos Vinicius Lima de
Data do documento: 2024-02-15
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: A Amazônia maranhense enfrenta transformações em seu território, notadamente no que concerne ao uso, cobertura e ocupação de suas terras, exemplificado pela introdução de pastagens, pela chegada de empresas de mineração e pela perda de território das populações nativas e tradicionais, em um contexto de avanço de políticas públicas de industrialização e planejamento. Este trabalho de conclusão de curso aborda os processos históricos de ocupação e expansão no Maranhão, culminando na formação dos municípios, do Estado e, consequentemente, do bioma amazônico. Esta análise correlaciona-se com os principais elementos que contribuem para a atual conjuntura de degradação do bioma, sendo respaldada por um levantamento bibliográfico realizado com o método dialético, que permitiu identificar os principais conflitos e seus usos no território. Adicionalmente, foi explorada a caracterização dos aspectos econômicos, sociais, populacionais e ambientais da Amazônia maranhense para compreender o contexto mais amplo dessas mudanças. Identificaram-se os principais amparos legais na região, utilizando os processos legislativos ambientais como ferramenta para compreender o uso formal do território. Estas análises contribuíram para a identificação das unidades de conservação (UCs) presentes no bioma, criadas ao longo do desenvolvimento do direito ambiental, e sua localização por meio de mapeamento. No âmbito dos objetivos deste estudo, foi realizada uma análise detalhada dos principais conflitos entre o uso formal e real do território, incluindo a avaliação do impacto de leis, como a Lei Sarney de Terras, a construção da rodovia Belém-Brasília, a BR-220 e a implementação da estrada de ferro Carajás, que impactam diretamente o cenário de conflitos de terra, extração exacerbada dos recursos naturais e degradação da biodiversidade na Amazônia maranhense. Após uma análise abrangente dos processos históricos de ocupação e expansão no Maranhão, e dos fatores contribuintes para a atual degradação do bioma, torna-se evidente a presença de diversos conflitos territoriais envolvendo empresas, indústrias, povos indígenas e comunidades tradicionais. Destacam-se embates decorrentes do avanço do agronegócio em áreas protegidas, resultando na perda de vegetação e comprometimento do ecossistema. Políticas públicas de planejamento, como a construção de rodovias e a estrada de ferro Carajás desde a década de 1950, intensificam tais conflitos e contribuem para a degradação do bioma, o que se reflete na saúde da população local
Resumo: The Maranhão Amazon is facing transformations in its territory, notably with regard to the use, coverage and occupation of its lands, exemplified by the introduction of pastures, the arrival of mining companies and the loss of territory of native and traditional populations, in a context of advancement of public industrialization and planning policies. This course completion work addresses the historical processes of occupation and expansion in Maranhão, culminating in the formation of municipalities, the State and, consequently, the Amazon biome. This analysis correlates with the main elements that contribute to the current situation of degradation of the biome, being supported by a bibliographical survey carried out using the dialectical method, which allowed the identification of the main conflicts and their uses in the territory. Additionally, the characterization of the economic, social, population and environmental aspects of the Maranhão Amazon was explored to understand the broader context of these changes. The main legal protections in the region were identified, using environmental legislative processes as a tool to understand the formal use of the territory. These analyzes contributed to the identification of conservation units (UCs) present in the biome, created throughout the development of environmental law, and their location through mapping. Within the scope of the objectives of this study, a detailed analysis was carried out of the main conflicts between the formal and real use of the territory, including the assessment of the impact of laws, such as the Sarney Land Law, the construction of the Belém-Brasília highway, the BR- 220 and the implementation of the Carajás railway, which directly impact the scenario of land conflicts, exacerbated extraction of natural resources and degradation of biodiversity in the Maranhão Amazon. After a comprehensive analysis of the historical processes of occupation and expansion in Maranhão, and the factors contributing to the current degradation in the Maranhão Amazon, the presence of several territorial conflicts involving companies, industries, indigenous peoples and traditional communities becomes evident. Conflicts arising from the advance of agribusiness in protected areas stand out, resulting in the loss of vegetation and compromising the ecosystem. Public planning policies, such as the construction of highways and the Carajás railway since the 1950s, intensify such conflicts and contribute to the degradation of the biome, which is reflected in the health of the local population
Palavras-chave: Transformação
Degradação ambiental
Amazônia
Amazônia maranhense
Lei Sarney de Terras
Povos indígenas
Migrantes da seca
Transformation
Environmental degradation
Amazon
Sarney Land Law
Indigenous people
Aparece nas coleções:Curso de Bacharelado em Geografia - CECEN - UEMA - Monografias

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