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Título: Uso diferenciado da força: padronização na utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo no âmbito do 9º BPM da PMMA
Título(s) alternativo(s): Differentiated use of force: standardization in the use of instruments with less offensive potential within the scope of the 9th BPM of the PMMA
Autor(es): Medeiros Júnior, Silas assunção
Orientador: Ferreira, Nilson Marques de Jesus
Membro da Banca: Pinheiro, Paulo Ananias
Membro da Banca: Novaes, Irlane Regina Moraes
Data do documento: 2020
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar, no âmbito do 9º BPM da PMMA, de que forma a padronização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo influencia no Uso Diferenciado da Força, pautando-se nos seguintes objetivos específicos: verificar o nível de padronização no uso desses instrumentos; identificar a influência dessa padronização nas ocorrências policiais; demonstrar a relação entre a padronização dos instrumentos e o Uso Diferenciado da Força nas ocorrências policiais atendidas pelo batalhão; bem como apontar as mudanças esperadas no resultado dessas ocorrências com a adoção da padronização pretendida. Para tanto, como procedimentos metodológicos, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, baseada em consultas a publicações diversas relacionadas ao conteúdo abordado no referencial teórico; de pesquisa documental, por meio da apreciação de documentos oficiais e de registros institucionais; assim como de estudo de caso no 9º BPM, realizado mediante pesquisa de campo. A partir da análise dos dados, ficou evidente a importância do tema para a Segurança Pública e o descompasso envolvendo tanto a capacitação dos policiais quanto a deficiência de suprimento de instrumentos adequados pelo Poder Público, daí se concluindo que o aumento da padronização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo é indispensável para se obter uma efetividade no Uso Diferenciado da Força, com vistas a prestar um serviço compatível com a dignidade dos cidadãos
Resumo: The general objective of this study was to analyze, within the scope of the PMMA's 9th BPM, how the standardization of Instruments of Less Offensive Potential influences the Differentiated Use of Force, based on the following specific objectives: to verify the level of standardization in the use of these instruments; identify the influence of this standardization on police events; demonstrate the relationship between the standardization of instruments and the Differentiated Use of Force in police cases attended by the battalion; as well as pointing out the expected changes in the result of these occurrences with the adoption of the intended standardization. For this, as methodological procedures, a bibliographic research was used, based on consultations with different publications related to the content covered in the theoretical framework; documentary research, through the examination of official documents and institutional records; as well as a case study in the 9th BPM, carried out through field research. From the analysis of the data, it became evident the importance of the theme for Public Security and the mismatch involving both the training of police officers and the deficiency in the supply of adequate instruments by the Public Power, thus concluding that the increase in the standardization of Minor Instruments Offensive potential is essential to obtain effectiveness in the Differentiated Use of Force, with a view to providing a service compatible with the dignity of citizens
Palavras-chave: Uso Diferenciado da Força
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
Padronização
Segurança Pública
Direitos humanos
Direitos humanos - normas e legislações
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO)
Polícia Militar do Estado do Maranhão - 9º BPM
Differentiated Use of Force
Least Offensive Potential Instruments
Standardization
Public security
Human rights
Human rights - norms and legislation
Instruments of Lower Offensive Potential (IMPO)
Military Police of the State of Maranhão - 9th BPM
Aparece nas coleções:Curso de Formação de Oficiais – CFO/PM - CCSA - Monografias 

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