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Título: Gestão escolar democrática: as distorções entre os discursos e as ações em uma escola dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental público luminense
Título(s) alternativo(s): Democratic school management: distortions between speeches and actions in a school of the Initial Years of Public Elementary School in Luminense
Autor(es): França, Dayane de Sousa Vasconcelos
Orientador: Carvalho, Maria Goretti Cavalcante de
Membro da Banca: Santos, Sandra Regina Rodrigues dos
Membro da Banca: Serra, Ilka Márcia Ribeiro de Souza
Data do documento: 2023-03-23
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: A presente pesquisa, vinculada à Linha de Pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), apresenta uma reflexão sobre a GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. O estudo tem como objetivo geral analisar as distorções existentes entre os discursos e as ações da gestão democrática na Unidade Escolar Básica Cecília Meireles que contempla a etapa dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Paço do Lumiar - MA, para a identificação de elementos que precisam ser refletidos pela comunidade escolar sobre a garantia do direito constitucional à educação. Desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: a) compreender os conceitos de gestão escolar no contexto histórico da escola pública brasileira, a partir dos teóricos da escola nova; b) identificar, para análise, as concepções de gestão democrática e as legislações que a norteiam; c) analisar no sentido de apreender como se dá o exercício da gestão democrática na escola pública de Ensino Fundamental luminense; d) elaborar um curso de formação continuada na modalidade on-line acompanhado de certificação, com a finalidade de direcionar e melhorar o desenvolvimento do trabalho educacional da comunidade escolar da instituição pública pesquisada. Utilizamos da observação, entrevista semiestruturada e da análise do conteúdo orientada em Bardin (2015), para a organização e exploração dos dados obtidos pelos dispositivos legais para observar as distorções existentes entre os mecanismos de democratização e as práticas do cotidiano escolar; o perfil de gestão da escola dos anos inicias do Ensino Fundamental do município de Paço do Lumiar – MA; como a comunidade escolar participa das decisões administrativas e didático-pedagógicas para garantir a educação como direito constitucional; qual produto educacional é possível utilizar para fortalecer a concepção de gestão democrática para a comunidade da escola pesquisada no referido município. Nos processos metodológicos, este projeto de pesquisa ancora-se no método dialético, considerando os aspectos sociais e históricos, tendo um caráter descritivo e com a utilização do estudo bibliográfico, documental e de campo. Fundamenta-se em referencial teórico, como: Cury (2002); Gadotti (1994); Libâneo (2010, 2014, 2017, 2021); Lück (2000, 2005, 2009, 2010a, 2010b, 2012, 2013, 2017); Paro (2003, 2014, 2016, 2018a, 2018b); entre outros, para consideramos apontar conceitos e distorções entre o discurso e as ações referentes à gestão democrática em escolas que contemplam os anos iniciais do Ensino Fundamental. A partir das análises dos depoimentos, constatamos que a comunidade escolar pesquisada se sente pouco participativa nas decisões escolares, por conta da ausência do diálogo, de conhecimento na área e da falta de tempo/espaço para a troca e reflexões sobre as questões educacionais. Dessa forma, consideramos relevante a temática, e inspira a pensar a gestão democrática para além de oportunizar o diálogo com os integrantes da comunidade escolar, mas como necessidade de colocar os discursos em ação, considerando as transformações socioculturais, econômicas e tecnológicas pelas quais a sociedade tem vivenciado historicamente, no sentido de garantir o direito constitucional à educação escolar de qualidade aos cidadãos e cidadãs.
Resumo: This research, linked to the Educational and School Management Research Line of the Graduate Program in Education at the State University of Maranhão (UEMA), presents a reflection on DEMOCRATIC SCHOOL MANAGEMENT. The general objective of the study is to analyze the existing distortions between the discourses and actions of democratic management in the Cecília Meireles Basic School Unit, which includes the stage of the initial years of Elementary School of the Municipal Network of Paço do Lumiar - MA, for the identification of elements that need to be reflected by the school community on the guarantee of the constitutional right to education. It unfolds in the following specific objectives: a) to understand the concepts of school management in the historical context of the Brazilian public school, from the theoreticians of the new school; b) identify, for analysis, the conceptions of democratic management and the legislation that guide it; c) analyze in order to apprehend how the exercise of democratic management in the public elementary school in Luminense takes place; d) elaborate a Continuing Education Course of continued formation in the on-line modality accompanied by certification, with the purpose of directing and improving the development of the educational work of the school community of the researched public institution. We use observation, semi-structured interviews and content analysis guided by Bardin (2015), for the organization and exploration of data obtained by legal provisions to observe existing distortions between democratization mechanisms and everyday school practices; the management profile of the school in the early years of elementary school in the municipality of Paço do Lumiar - MA; how the school community participates in administrative and didactic-pedagogical decisions to guarantee education as a constitutional right; which educational product can be used to strengthen the concept of democratic management for the school community researched in that municipality. In the methodological processes, this research project is anchored in the dialectical method, considering the social and historical aspects, having a descriptive character and with the use of bibliographical, documental, and field study. It is based on theoretical references, such as: Cury (2002); Gadotti (1994); Libâneo (2010, 2014, 2017, 2021); Lück (2000, 2005, 2009, 2010a, 2010b, 2012, 2013, 2017); Paro (2003, 2014, 2016, 2018a, 2018b); among others, to point out concepts and distortions between the discourse and actions related to democratic management in schools that contemplate the initial years of Elementary Education. From the analysis of the testimonies, we found that the school community surveyed feels little participative in school decisions, due to the absence of dialogue, lack of knowledge in the area and lack of time/space for exchange and reflections on educational issues. In this way, the theme is relevant, and inspires thinking about democratic management in addition to providing opportunities for dialogue with members of the school community, but as a need to put discourses into action, considering the sociocultural, economic and technological transformations through which society has experienced historically, in the sense of guaranteeing the constitutional right to quality school education for citizens.
Palavras-chave: Anos iniciais do Ensino Fundamental
Comunidade Escolar
Gestão Democrática
Early years of Elementary School
School Community
Management Democratic
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