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Título: Uso do território e questão habitacional na ilha do Maranhão: a situação geográfica do Conjunto Habitacional Cidade Verde I, Paço do Lumiar – MA
Título(s) alternativo(s): Use of territory and housing issues on the island of Maranhão: the geographical situation of the Cidade Verde I Housing Complex, Paço do Lumiar – MA
Autor(es): Costa, Cleynice Maria Cunha
Orientador: Alves, Cristiano Nunes Alves
Membro da Banca: Silva, Carlos Herinque Cosata da Silva
Membro da Banca: Nobre, Carlos Eduardo
Data do documento: 2020-08-11
Editor: Universidade Estadual do Maranhão
Resumo: A questão habitacional, no processo de urbanização, é uma temática chave que demanda esforços para esmiunçar os diversos fatores e agentes ligados à sua oferta e disposição, as quais têm implicações diretas na formação socioterritorial dos espaços urbanos. O Residencial Cidade Verde I - RCVI, localizado no município de Paço do Lumiar - MA, é um produto dos diversos agentes que contribuem para essa formação socioterritorial, na Ilha do Maranhão, a partir dos usos do território. Para o caso do RCVI, os principais agentes são o Estado, a partir das políticas habitacionais, as construtoras imobiliárias, que definem a localização e impõem lógicas de mercado ao território, e os agentes sociais, representados pelos moradores do residencial, que lutam e conquistam seus direitos e seu espaço. Toda a história socioterritorial da Ilha do Maranhão está conduzida pela dinâmica incorporada através das políticas de habitação, que se materializaram no território através dos conjuntos habitacionais. São Luís, como polo da expansão urbana da Ilha do Maranhão, alcançou índices elevados de densidade demográfica e de demanda por espaço, especialmente nas décadas de 1980 e 1990, quando essa expansão urbana se incorporou a outros municípios da Ilha - São José de Ribamar e Paço do Lumiar - manifestando-se a partir de conjuntos habitacionais. O município luminense, que era predominantemente rural do ponto de vista populacional, até o início dos anos 2000, tem como marco de urbanização de seu território, a instalação do conjunto habitacional Maiobão (1986), tendo na década de 1990 a instalação de outros conjuntos habitacionais provenientes de políticas do Governo Federal em parceria com o Estado. Associadas a esses espaços as ocupações espontâneas, manifestação das desigualdades socioterritoriais e da luta pelo acesso à moradia, também se avolumaram. O território de Paço do Lumiar passava a ser de potencial valor para a especulação imobiliária. A partir do ano de 2009 com o PMCMV, vários conjuntos habitacionais foram instalados em Paço do Lumiar, entre eles o RCVI (2015), conformando novos fluxos de mobilidade e econômicos para o município. Os conjuntos habitacionais do PMCMV são muito importantes no combate ao déficit habitacional, pois, abrangem as camadas sociais de menor poder aquisitivo, sendo esse programa uma oportunidade ao acesso a casa própria. Porém, existem ainda algumas problemáticas acerca da localização e da infraestrutura dos conjuntos habitacionais, especialmente faixas 1 a 2. Os moradores do RCVI, que pertence a faixa 2 do Programa, enfrentam dificuldades na acessibilidade a bens e serviços, na mobilidade e na infraestrutura das casas e das vias do RCVI. Ainda há uma desarticulação severa entre os municípios pertencentes a Ilha, na resolução desses problemas que são metropolitanos, já que a maioria da população que reside nos conjuntos habitacionais do PMCMV em Paço do Lumiar, morava em São Luís e ainda mantém seus fluxos de trabalho na capital.
Resumo: The housing issue, in the urbanization process, is a key issue that demands efforts to break down the various factors and agents linked to its supply and disposition, which have direct implications for the socio-territorial formation of urban spaces. Residencial Cidade Verde I - RCVI, located in the municipality of Paço do Lumiar - MA, is a product of the various agents that contribute to this socio-territorial formation, on Maranhão Island, from the uses of the territory. For the RCVI case, the main agents are the State, based on housing policies, real estate developers, who define the location and impose market logic on the territory, and the social agents, represented by residents of the residential, who fight and conquer your rights and your space. The entire socio-territorial history of Maranhão Island is driven by the dynamics incorporated through housing policies, which materialized in the territory through housing estates. São Luís, as a hub for the urban expansion of Maranhão Island, reached high levels of demographic density and demand for space, especially in the 1980s and 1990s, when this urban expansion joined other municipalities on the island - São José de Ribamar and Paço do Lumiar - manifesting itself in housing estates. Paço do Lumiar, which used to be a rural population until the early 2000s, has as its landmark the urbanization of its territory, the installation of the Maiobão housing complex (1986), having in the 1990s the installation of other housing complexes stemming from Federal Government policies in partnership with the State. Associated with these spaces, spontaneous occupations, a manifestation of socio-territorial inequalities and access to housing, also increased. The territory of Paço do Lumiar became of potential value for real estate speculation. From 2009 with the PMCMV, several housing estates were installed in Paço do Lumiar, including RCVI (2015), forming new mobility and economic flows for the municipality. The housing complexes of the PMCMV are very important in combating the housing deficit, since they cover the social strata of lower purchasing power, and this program is an opportunity to access their own home. However, there are still some problems regarding the location and infrastructure of housing estates, especially tracks 1 and 2. Residents of RCVI, which belongs to track 2 of the Program, face difficulties in accessing goods and services, in mobility and in infrastructure. RCVI houses and roads. There is still a severe disarticulation among the municipalities belonging to the Island, in the resolution of these problems that are metropolitan, since the majority of the population that resides in the PMCMV housing complexes in Paço do Lumiar, lived in São Luís and still maintains their workflows in the capital.
Palavras-chave: Território usado.
Conjuntos habitacionais
Programa Minha Casa, Minha Vida
Residencial Cidade Verde
Ilha do Maranhão
Used territory
Housing complexes
My House, Mine Program
Residencial Cidade Verde
Ilha do Maranhão
Aparece nas coleções:Mestrado em Geografia,Natureza e Dinâmica do Espaço - CECEN - Dissertações 

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