Das (im)possibilidades do mercado institucional para agricultura familiar: análise do Programa de Aquisição de Alimentos no assentamento rural Cinturão Verde no município de São Luís – MA, de 2014 a 2020

Mendes, Jéssica Neves

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Título:	Das (im)possibilidades do mercado institucional para agricultura familiar: análise do Programa de Aquisição de Alimentos no assentamento rural Cinturão Verde no município de São Luís – MA, de 2014 a 2020
Autor(es):	Mendes, Jéssica Neves
Orientador:	Mattos Junior, José Sampaio
Membro da Banca:	Santos, Itaan de Jesus Pastor
Membro da Banca:	Folhes, Ricardo Theophilo
Data do documento:	2021-08-10
Editor:	UEMA
Resumo:	A presente pesquisa tem como objetivo analisar as implicações da dinâmica do Programa de Aquisição de Alimentos no assentamento rural Cinturão Verde. Evidenciamos o assentamento nesta pesquisa, tendo em vista o assentamento concentrar o maior quantitativo de beneficiários do PAA no município de São Luís, além disso, a cidade contava como um dos municípios do Maranhão com maior representatividade no PAA, em termos de beneficiários consumidores e fornecedores. Buscamos ainda nesta pesquisa, relacionar o processo de articulação do assentamento Cinturão Verde com o PAA; identificar os entraves do mercado institucional; diagnosticar os efeitos socioeconômicos na organização produtiva. Para alcançarmos os objetivos propostos, estabelecemos para nossas análises o Materialismo Histórico e Dialético como fundamento teórico-metodológico, uma vez que evidenciamos as correlações de poder existentes e o jogo de forças mediado pelo Estado, bem como referencial teórico com autores que discutem acerca do território, agricultura familiar e PAA, além do levantamento de dados secundários de modo a auxiliar-nos para nossas análises, representando-os cartograficamente. Desse modo, analisamos o comportamento de políticas públicas voltadas para o campo, ressaltando a desarticulação de estruturas na escala federal de apoio à agricultura familiar, que se reflete nos drásticos cortes de tais políticas, como no caso do PAA, instituído em 2003, como política voltada para a promoção da segurança alimentar, aliando agricultura familiar com combate à fome. Elencamos, ainda, as transformações socioespaciais no município de São Luís, de modo a enfatizar como estas têm afetado a produção agrícola na zona rural do município, sobretudo o assentamento Cinturão Verde, o qual se caracteriza por uma produção agrícola diversificada, atendendo feiras e mercados em grandes centros urbanos de São Luís, assim como as implicações da dinâmica do PAA, para os agricultores do assentamento, sobretudo as desarticulações que a política vem sofrendo, comprometendo a produção agrícola familiar, consequentemente a geração de renda e aquisição dos alimentos, em meio ao aumento da insegurança alimentar no país, diante das modificações socioeconômicas promovidas pelo Estado
Resumo:	The present researcha aims to analyze the implications of the Food Acquisition Program dynamics in the rural Cinturão Verde settlement. We highlighted the Cinturão Verde settlement in this research, considering that the settlement concentrating the largest number of PAA beneficiaries in the municipality of São Luís, in addition, the city counted as one of the municipalities of Maranhão with the greatest representation in the PAA, in terms of consumer and supplier beneficiaries. We also seek in this research, to link the process of articulation of the Cinturão Verde settlement with the PAA; identify the barriers of the institutional market in the Cinturão Verde settlement; diagnose the socioeconomic effects on the productive organization of the Cinturão Verde settlement. In order to achieve the proposed objectives, we established Historical and Dialectical Materialism for our analysis as theoreticalmethodological foundation, since we highlighted the existing power correlations and the game of forces mediated by the state, as well as the theoretical framework with the authors who discuss territory, family farming and PAA, besides collecting secondary data in order to assist us in our analyses representing them cartographically. Thus, we analyzed the public policies behavior aimed at the countryside, highlighting the disarticulation of structures on the Federal scale of support for family farming which is reflected in the drastic cuts in such policies, as PAA instituted in 2003, as a policy aimed at for the promotion of food security combining family with the fight against hunger. We also list the socio-spatial transformations in the municipality of São Luís, in order to emphasize how these have affected agricultural production in the rural area of the municipality, especially the Cinturão Verde settlement which is characterized by a diversified agricultural production serving markets in large urban centers of São Luís, as well as the implications of the PAA dynamics for the settlement farmers, especially the disarticulations that the policy has been suffering and compromising the family agricultural production, consequently the generation of income and the acquisition of food amid the increase of food insecurity in the country, considering that the socioeconomic changes promoted by the State
Palavras-chave:	PAA Agricultura familiar Cinturão Verde Family farming Green Belt Território como conceito articulador Territorial - Políticas públicas - Agricultura Territory as an articulating concept Territorial Development - Public policies - Agriculture
Aparece nas coleções:	Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações

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