A responsabilidade do contador na utilização do planejamento tributário como mecanismo de gestão dos tributos

Abstract

A complexa e elevada carga tributária brasileira tem levado as organizações, a buscarem alternativas tributárias legais, com o objetivo de reduzir o impacto dos tributos em suas estruturas econômicas e financeiras. Diante disso, surge a necessidade de um estudo que implemente ações que auxiliem as empresas na minimização dos custos e despesasde ordem tributária, alcançado a maximização de seus lucros. A contextualização deste trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade do contador na gestão tributáriadas empresas. Fundamentando este objetivo, inicia-se este estudo com uma explanaçãogeral sobre o Sistema Tributário Nacional, conceituando-se tributos e suas espécies, descrevendo também a finalidade do planejamento tributário, de modo a destacar as diferenças entre sonegação e elisão fiscal e abordando a responsabilidade do contador tributário. A metodologia da pesquisa se caracteriza como descritiva. Em relação aos procedimentos adotou-se um estudo de caso com pesquisa de campo. Os dados foramobtidos por meio de aplicação de um questionário em 5 escritórios de contabilidade na cidade de Pedreiras/MA. Com base nos dados apresentados, foi percebido que o contador e a empresa mantêm uma relação de interdependência, uma vez que o sucesso da empresa é também resultado de uma boa orientação e planejamento tributário fornecido pelo contador. Assim, conclui-se que o trabalho dos contadores e a adequada orientação em relação ao planejamento tributário são caminhos viáveis, a fimde se chegar a uma organização empresarial que faça da tributação uma estratégia de excelência e garanta “vida” longa e produtividade da empresa no vasto mercado de negócios