Gestão escolar e aprendizagem: uma análise da Tecnologia de Gestão Educacional (T.G.E) adotada em uma Unidade Plena do IEMA

Abstract

O presente estudo, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Profissional em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), inserese na linha de pesquisa “Gestão Educacional e Escolar”, cujo objetivo foi analisar o modelo de gestão escolar “Tecnologia de Gestão Educacional (TGE)”, buscando apreender as repercussões na organização do sistema de gestão escolar, no trabalho docente, no processo ensino-aprendizagem e na qualidade da educação em uma Unidade Plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). O campo analítico levou em conta as reformas educacionais ocorridas a partir da década de 1990, com fulcro para a gestão escolar democrática definida na Constituição de 1998 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996. Em sua especificidade, o estudo analisou um modelo de gestão escolar adotado pelo IEMA, numa parceria do Estado do Maranhão com empresas que atuam no setor educacional, entendendo tal iniciativa como parte da relação público-privada no setor educacional do País, em atendimento à lógica de mercado. Deram suporte conceitual à compreensão e à análise do fenômeno em tela: Costa (2006), Dourado (2012), Laval (2019), Libâneo (2007), Lück (2009, 2013a, 2013b, 2015), Militão (2015), Paro (2008), Peroni (2006, 2009, 2012, 2020), Peroni e Caetano (2015), entre outros. A pesquisa se adequa à abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994), e adotou análise documental, entrevistas semiestruturadas e questionário. Contou com a participação de dois gestores, professores e alunos da Unidade de Ensino pesquisada. O estudo buscou responder à seguinte questão: as práticas de gestão escolar, fundamentadas no modelo “Tecnologia de Gestão Educacional (TGE)”, repercutem na aprendizagem dos estudantes do IEMA? Entre as principais evidências, destacam-se: o modelo de gestão TGE adotado pelo IEMA reflete orientações, estratégias e premissas administrativas, pedagógicas e financeiras calcadas nos princípios da eficiência e eficácia, com foco em resultados; as práticas gerenciais do TGE obscurecem a participação da comunidade no planejamento de ensino, no trabalho pedagógico, no monitoramento e na avaliação de resultados educacionais, e interfere na autonomia da escola. O TGE adota concepções centralizadoras de gestão e ferramentas prontas e padronizadas. Embora os entrevistados afirmem haver repercussões favoráveis do TGE na organização do sistema de gestão escolar, no trabalho docente, no processo de ensino-aprendizagem e na qualidade da educação da unidade escolar estudada, tendo em conta os resultados alcançados pela unidade escolar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), denotam a contradição quando afirmam o desconforto com a rigidez do modelo, a carga de rotinas exageradas, além da preocupação com a posição da escola no ranking entre as outras escolas da rede estadual de ensino. Como contribuição deste estudo, e atendendo à modalidade do Mestrado, propõe-se, como Produto Técnico Tecnológico (PTT), um documento com diretrizes para a realização de Conselho de Classe participativo, destinado a estudantes,professores e gestores, com o objetivo de subsidiar o trabalho da gestão escolar de uma unidade do IEMA Pleno, por meio da reconfiguração desse momento avaliativo/deliberativo, tendo por base os fundamentos da gestão democrática, com vistas à garantia de uma educação de qualidade voltada à formação integral dos estudante