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https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/166| Título: | Gestão de territórios rurais – diretrizes e desafios: o caso do território campos e lagos na Baixada Maranhense |
| Título(s) alternativo(s): | Rural territory management – guidelines and challenges: the case of the Campos e Lagos territory in the Baixada Maranhense |
| Autor(es): | Vasconcelos, Pádua Suely da Silva |
| Orientador: | Mattos Junior, José Sampaio de |
| Membro da Banca: | Nascimento, Silvane Magali Vale |
| Data do documento: | 2015-08-10 |
| Editor: | Universidade Estadual do Maranhão |
| Resumo: | O Programa Nacional dos Territórios da Cidadania – PRONAT, lançado em 25 de fevereiro de 2008 no governo de Luís Inácio Lula da Silva, surgiu como uma Política Pública de intervenção rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/SDT, objetivando o desenvolvimento rural e regional, a superação da pobreza e a diminuição das desigualdades. Ela caracteriza-se por ser uma estratégia inovadora no que diz respeito ao envolvimento institucional, na participação da sociedade civil e no processo de gestão onde foram criados os colegiados territoriais que se configuram como uma das instâncias de gestão do programa, os quais executam a política por meio de uma forma compartilhada entre sociedade civil e poder público, sendo o colegiado, a instância que garante a implantação e efetivação do processo gerencial no território. Entretanto, enfrenta uma gama de desafios para execução dessa política nos territórios. Assim, esse trabalho objetiva descrever de que forma o Colegiado atraves desse novo formato de gestão proposto pelo governo, tem contribuído para o desenvolvimento do Território Rural Campos e Lagos – TRCL. Para fazer a discussão dessa dissertação, optamos pelo Materialismo Histórico, que nos permitiu fazer uma analise crítica dos fatos sem perder de vista o aporte político, econômico. No inicio da pesquisa foi feito levantamento bibliográfico e documental de fontes primárias e secundarias, em sites oficiais dos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e abertas, coletivas e individuais com membros do codeter, representantes do poder público e da sociedade civil. Entrevistou-se o Articulador Estadual, o Delegado Federal do MDA e a Assessora Técnica territorial. Como resultado da pesquisa a principio, identificou-se que a maioria dos participantes avaliaram como sendo boa a nova politica territorial, tendo apenas pequenos avanços: o aumento do nível de participação da sociedade, a organização dos grupos e segmentos locais, a criação de espaços de diálogos entre poder público e sociedade civil. Entretanto, foi percebido também pelos mesmos que diante do aporte de ações colocadas pelo programa, avanços bem maiores e com certa profundidade de intervenção para uma mudança real nos territórios deveria ter acontecido. Outro resultado adquirido foi a confirmação positiva de que o colegiado tem contribuido de maneira significativa para o desenvolvimento do Território Campos e Lagos. Como um dos grandes desafios identificados pelos entrevistados é a falta de participação e comprometimento dos gestores e das secretarias nas reuniões e assembleias. Enfim, conclui-se que muito ainda há por ser feito até que realmente os verdadeiros objetivos de superar a pobreza e diminuir as desigualdades sejam alcançados pelo programa e se concretize atraves da efetivação das politicas públicas. |
| Resumo: | The National Program for the Citizenship Territories - PRONAT, released on February 25, 2008 in the government of Luiz Inacio Lula da Silva, has emerged as a public policy of rural intervention of the Ministry of Agrarian Development - MDA / SDT, targeting the rural and regional development , overcoming poverty and reducing inequality. It is characterized by being an innovative strategy with regard to the institutional involvement, participation of civil society and in the management process where they were created territorial boards that constitute one of the program management bodies, which perform policy through a shared way between civil society and government, and the collegiate, the body that ensures the implementation and effectiveness of the management process in the territory. However, it faces a number of challenges for implementation of this policy in the territories. Thus, this study aims to describe how the Board through this new management format proposed by the government, has contributed to the development of the Rural Land Campos and Lagos - tret. To make the discussion of this thesis, we chose the Historical Materialism, which allowed us to make a critical analysis of the facts without losing sight of the political, economic contribution. At the beginning of the research was done bibliographical and documentary survey of primary and secondary sources, official sites of the Federal, State and Municipal Bodies. semi-structured and open, collective and individual interviews with codeter members, representatives of government and civil society were held. Interviewed the State Articulator, the Federal Delegate of MDA and the Advisory Technical territorial. As a result of research at first, it was found that the majority of participants rated as good the new territorial policy, with only small advances: increasing the level of participation of society, the organization of local groups and segments, creating spaces dialogue between government and civil society. However, it was also noticed by the same as on the stock intake placed by the program and major advances and with some depth of intervention for a real change in the territories should have happened. Another result obtained was a positive confirmation that the college has significantly contributed to the development of the territory and Fields Lakes. As one of the key challenges identified by respondents is the lack of participation and commitment of managers and secretaries at meetings and assemblies. Finally, it is concluded that there is still much to be done until really the true goals of overcoming poverty and reducing inequalities are achieved by the program and be realized through the execution of public policies. |
| Palavras-chave: | Política de Desenvolvimento Territorial Território - gestão Gestão Social Gestão territorial Programa Nacional dos Territórios da Cidadania - PRONAT Colegiados territoriais Território Rural Campos e Lagos - Baixada Maranhense Materialismo histórico Política territorial Sociologia rural |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional - CCSA - Dissertações |
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